Isenção do ICMS deve tirar microprodutores rurais da informalidade
Dos cerca de 300 mil produtores rurais de Santa Catarina, 250 mil são microprodutores. Assim como os grandes comerciantes, esses microprodutores eram obrigados, por lei, a pagar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De tudo o que eles vendiam, 17% tinham que ser separados para essa finalidade. Como os microprodutores lucram menos, muitos preferiam viver na informalidade para não ter que pagar o imposto.
Esse foi um dos motivos que levou o governo de Santa Catarina a propor a isenção do ICMS para microprodutores rurais. A lei que prevê esse benefício foi sancionada pelo governador Raimundo Colombo no mês passado, depois de ser aprovada pela Assembleia Legislativa.
Entrevistas com:
- Moacir Sopelsa, secretário de Estado da Pesca e Agricultura;
- Adriano da Cunha, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaesc);
- Vanderlei Pagliari, microprodutor rural.
AGÊNCIA AL
Últimas notícias
- 15h47min•Exposição “Os Umanos” fica aberta à visitação na Alesc até 31 de março
- 15h43min•Mês da Mulher: Alesc mantém ações e serviços permanentes pela garantia de direitos
- 14h47min•Parlamento concede título de cidadã catarinense a Déa Bornhausen
- 14h33min•Alesc sedia lançamento de livro sobre águas termais de Santo Amaro da Imperatriz
- 10h30min•Redação Final #214: atenção às pessoas em situação de rua
- 18h39min•Parlamento recebe delegação de evento do setor de terraplanagem
- 16h50min•Dia Mundial do Rim ganha repercussão na Alesc
- 15h21min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (13)
- 13h52min•Alesc homenageia Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville
- 13h12min•Comissão vai debater regras para pesca da tainha definidas pelo governo federal
- 18h37min•Parlamento ouve sugestões para atenção às pessoas em situação de rua
- 18h19min•Audiência pública na Alesc debate aumento da população em situação de rua em SC
- 17h16min•Pronunciamento da sessão ordinária desta quarta-feira (12)
- 17h10min•Deputado sugere encaminhamento de pessoas em situação de rua a programas de capacitação
- 15h59min•Presidência da Alesc recebe Bancada do Sul