Isenção do ICMS deve tirar microprodutores rurais da informalidade

Estado tem cerca de 250 mil microprodutores rurais. Foto: Cidasc

Dos cerca de 300 mil produtores rurais de Santa Catarina, 250 mil são microprodutores. Assim como os grandes comerciantes, esses microprodutores eram obrigados, por lei, a pagar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De tudo o que eles vendiam, 17% tinham que ser separados para essa finalidade. Como os microprodutores lucram menos, muitos preferiam viver na informalidade para não ter que pagar o imposto.

Esse foi um dos motivos que levou o governo de Santa Catarina a propor a isenção do ICMS para microprodutores rurais. A lei que prevê esse benefício foi sancionada pelo governador Raimundo Colombo no mês passado, depois de ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

Entrevistas com:
- Moacir Sopelsa, secretário de Estado da Pesca e Agricultura;
- Adriano da Cunha, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaesc);
- Vanderlei Pagliari, microprodutor rural.