/
Grupo que avalia regularização de trapiches e marinas se reúne na ALESC
No final de março, a Assembleia Legislativa promoveu audiência pública a respeito da Portaria 404/2012 que tem por objetivo a regularização e legalização de trapiches, marinas, píeres e outras estruturas náuticas existentes na orla marítima brasileira, em vigor desde 31 de dezembro de 2013. Como resultado daquele encontro, promovido pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente, foi criado um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de adequação da portaria.
Nesta segunda-feira, este grupo, formado por representantes da prefeitura de Florianópolis e da SPU, esteve reunido na Assembleia Legislativa onde avançou os entendimentos para apresentação de documento a fim de agilizar o processo de cessão de espaços aquáticos.
Entrevista: Irineu Karasiaki, técnico da Superintendência do Patrimônio da União.
Últimas notícias
- 18h32min•Alesc aprova regras para instalação de faixas exclusivas para motos nas rodovias estaduais
- 17h59min•Deputado alerta para superlotação nos hospitais catarinenses
- 15h51min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (30) - Tarde
- 15h45min•Avançam projetos sobre proteção ao consumidor, causa animal e sustentabilidade
- 14h41min•CCJ aprova proposta de criação de cadastro de pedófilos e agressores sexuais
- 12h40min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (30) - Manhã
- 12h29min•Bancada do Oeste busca simplificar pagamento de emendas parlamentares
- 12h23min•André de Oliveira toma posse como deputado estadual na Alesc
- 09h56min•Sessão especial presta homenagem ao trabalho da Igreja Universal no estado
