Fórum discute pacto federativo e solução para dívida dos estados
A distribuição de recursos no país, a necessidade de um novo pacto federativo e possíveis soluções para as dívidas dos estados com a União foram os principais temas do debate realizado na tarde desta sexta-feira (23) na Assembleia Legislativa. A discussão foi realizada durante o Fórum Desenvolvimento, Federalismo e Dívida dos Estados.
A União concentra hoje cerca de 60% das receitas disponíveis no país. O restante é distribuído entre estados e municípios. Para Fernando Rezende, Professor da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, é necessário recompor o equilíbrio na distribuição das finanças. O professor acredita que um dos problemas do país é fragilização do poder dos governos estaduais na federação. Para Rezende, o país precisa revisar o federalismo fiscal.
A senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS) explica que o Senado precisa rediscutir a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) até o final deste ano.
Outro tema discutido nos painéis do fórum foi a dívida dos estados com a União, que já supera 350 bilhões. Ana Amélia acredita que a solução a quitação dos débitos depende de uma série de negociações políticas. Há conflitos de interesse entre as diferentes regiões brasileiras. A senadora destaca que o problema dos estados também se aplica aos municípios
Últimas notícias
- 15h54min•Blumenau recebe primeira etapa do programa Alesc Itinerante
- 15h05min•Escola da Alesc realiza seminário para formação de vereadores mirins
- 14h31min•Assembleia Legislativa entrega moção de aplauso a tradicionalistas catarinenses
- 13h03min•Parlamento homenageia agente por salvamento de bebê em Laguna
- 12h54min•Alesc sedia acolhimento de profissionais do programa Mais Médicos
- 10h23min•Redação Final #187 - celulares nas escolas e dependência tecnológica
- 19h00min•Ordem do Dia - com Mário Motta (PSD): participação legislativa
- 16h25min•Atleta de 73 anos recebe moção de aplauso na Assembleia Legislativa
- 13h44min•Audiência pública debate criação da microrregião de água e esgoto no estado
- 13h08min•Comissão estabelece novo procedimento para declaração de patrimônio culturais
- 12h50min•Pronunciamento da sessão ordinária desta quinta-feira (02)
- 11h11min•Parlamento entrega homenagem a Corpo de Bombeiros Militar e Unesc