21/10/2015 - 10h11min

Finanças define calendário de tramitação da Lei Orçamentária para 2016

Deputado Marcos Vieira (PSDB) apresentou o calendário de tramitação, que foi aprovado pelos deputados. Foto: Fábio Queiroz/Agência AL

Antes do final de cada ano, o governo do Estado encaminha para a Assembleia Legislativa a proposta com a previsão de receita e despesas para o próximo período financeiro, que compreende doze meses. É a chamada Lei Orçamentária Anual, ou LOA, que disciplina todas as ações do poder executivo. Na reunião desta quarta-feira (21), a Comissão de Finanças e Tributação definiu o calendário de tramitação do projeto de lei da LOA para 2016, que deve ser aprovado até dezembro.

Entrevista com: deputada Luciane Carminatti (PT)

Daniela Legas
AGÊNCIA AL