Finanças debate doação de terreno da UFSC para duplicação de rua na Capital

A duplicação da rua Deputado Antônio Edu Vieira, no bairro Pantanal, é uma das principais ligações entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Centro de Florianópolis. A prefeitura da Capital precisa de uma parte da área da universidade para realizar a obra. Já o conselho universitário quer a elaboração de um novo projeto e participar do debate. Para acelerar o processo de cessão do terreno, o deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia, disse que vai apresentar um projeto de lei pedindo a reversão da doação do terreno feita à UFSC em 2004. Segundo o parlamentar, todos os terrenos utilizados atualmente pela universidade foram doados pelo Estado e legalizados com o apoio do Legislativo.

A Comissão de Finanças também aprovou, por unanimidade o PL que autoriza o Poder Executivo a contratar de empréstimo cerca de R$ 14 milhões para a Secretaria Estadual da Administração. A operação, feita junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o relator da matéria, deputado Valmir Comin (PP), a transação visa a implantação do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual.

Ainda aprovado o PL que institui a Semana de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Estado, prevista para a 2ª semana do mês de junho de cada ano.

Por: JULIANA BASSETTI