Dívida estadual com defensores dativos é pauta da Comissão de Finanças

A reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (13/06) contou com a presença do presidente da OAB/SC, Paulo Roberto de Borba, do procurador geral do estado, João dos Passos Martins Neto e do Secretário de Estado da Fazenda, Nelson Serpa. Em pauta, a dívida do Governo do Estado com os defensores dativos, que paralisaram seus serviços pela falta do repasse de recursos. Estima-se que a dívida do Executivo ultrapasse os R$ 90 milhões de reais. Cerca de 6 mil advogados no estado prestavam atendimento jurídico gratuito A famílias com renda de até dois salários mínimos. O secretário Nelson Serpa explicou que o governo repassa R$ 2 milhões de reais por mês, e que o atraso foi em decorrência do aumento dos processos. No ano passado, das 520 mil ações ingressadas, 30% foram por meio de defensores dativos.

Por: JULIANA BASSETTI