Deputados pedem reedição do decreto que reduz em 50% o ICMS na venda de suínos

São mais de 13 mil produtores que fazem de Santa Catarina o maior criador e exportador de carne suína do Brasil. Foto: Governo de SC.

Para socorrer o setor da suinocultura que passava por forte crise na produção no ano passado, o governo do Estado editou decreto reduzindo em 50% a base de cálculo do ICMS na venda de suínos vivos a partir de Santa Catarina. A medida diminuiu a alíquota de 12% para 6%, o que tornou o produto catarinense mais atrativo. O decreto venceu no último dia 30 de abril.

Nesse período, o estado do Rio Grande do Sul aprovou lei fixando em 6% o ICMS na comercialização dos suínos vivos daquele estado. Agora, produtores e deputados catarinenses pressionam o Executivo para reeditar o decreto com a redução do ICMS aqui, para manter a competitividade dos produtores em Santa Catarina.

O deputado Natalino Lázare (PR), presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, apresentou indicação ao governo do Estado solicitando a reedição do decreto.

Entrevista com deputado Natalino Lázare (PR)