Deputados discutem o fim dos projetos autorizativos

Nesta terça-feira (19), presidente da Comissão de Constituição e Justiça deputado Romildo Titon (PMDB) apresentou um estudo desenvolvido pela assessoria parlamentar que pretende arquivar automaticamente todos os projetos autorizativos. O documento foi distribuído aos parlamentares para que haja uma discussão e um posicionamento mais detalhado durante a próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça. A proposta visa também não criar expectativas e frustrações por projetos que já nascem inconstitucionais, e acabam abarrotando os tribunais, afirmou Titon.

Por: THIAGO MARTHENDAL