Comissão Estadual da Verdade depende de projeto de Lei para ampliar atuação
Criada por decreto no final de maio, a Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright aguarda que o Poder Executivo encaminhe projeto de lei à Assembleia Legislativa para legitimar a atuação do grupo. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (17), durante o terceiro encontro da comissão, realizado na Assembleia Legislativa. A comissão da verdade criada em Santa Catarina vai examinar violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar e auxiliar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV). O grupo é formado por representantes do Tribunal de Justiça , da Procuradoria Geral, OAB, Assembleia Legislativa, e do Coletivo Catarinense pela Memória, Verdade e Justiça.
Últimas notícias
- 16h29min•Projeto institui a rota da pesca artesanal e esportiva do Oeste de SC
- 14h35min•Chapecó recebe última etapa do Programa Alesc Itinerante de 2024
- 13h47min•Audiência pública da Alesc debate pavimentação da SC-370 na Serra catarinense
- 13h36min•Prêmio de Responsabilidade Social da Alesc vai certificar 69 empresas e entidades
- 10h20min•Redação Final #207: meio ambiente
- 20h02min•Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19)
- 19h14min•Comissão de Saúde aprova políticas para práticas integrativas e plantas medicinais
- 18h56min•Deputados destacam importância do Dia da Consciência Negra
- 18h22min•Alesc aprova programa voltado ao bem-estar e à saúde mental dos professores
- 17h00min•Audiência pública debate impactos da portaria do Detran/SC
- 16h45min•CCJ aprova política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades
- 15h58min•Comissão recebe presidente do Imetro/SC
- 14h53min•Projeto prevê acesso prioritário para PCDs em eventos públicos e privados