Comissão discute protocolo para progressão de penas e saídas temporárias
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (24) representantes do Ministério Público e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça do Estado para discutir a ações relacionadas às progressões de penas e saídas temporárias concedidas aos apenados do sistema penitenciário catarinense.
Na ocasião, foi definido que representantes da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa sejam convidados para uma reunião do colegiado, com a finalidade de construir um protocolo padrão para os processos de execução penal no estado.
Entrevistas com:
- deputado Sargento Lima (PL), proponente do requerimento;
- Jádel da Silva Jr., promotor de Justiça.
Estagiário
Últimas notícias
- 16h29min•Projeto institui a rota da pesca artesanal e esportiva do Oeste de SC
- 14h35min•Chapecó recebe última etapa do Programa Alesc Itinerante de 2024
- 13h47min•Audiência pública da Alesc debate pavimentação da SC-370 na Serra catarinense
- 13h36min•Prêmio de Responsabilidade Social da Alesc vai certificar 69 empresas e entidades
- 10h20min•Redação Final #207: meio ambiente
- 20h02min•Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19)
- 19h14min•Comissão de Saúde aprova políticas para práticas integrativas e plantas medicinais
- 18h56min•Deputados destacam importância do Dia da Consciência Negra
- 18h22min•Alesc aprova programa voltado ao bem-estar e à saúde mental dos professores
- 17h00min•Audiência pública debate impactos da portaria do Detran/SC
- 16h45min•CCJ aprova política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades
- 15h58min•Comissão recebe presidente do Imetro/SC
- 14h53min•Projeto prevê acesso prioritário para PCDs em eventos públicos e privados