24/05/2023 - 14h51min

Comissão discute protocolo para progressão de penas e saídas temporárias

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (24) representantes do Ministério Público e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça do Estado para discutir a ações relacionadas às progressões de penas e saídas temporárias concedidas aos apenados do sistema penitenciário catarinense.

Na ocasião, foi definido que representantes da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa sejam convidados para uma reunião do colegiado, com a finalidade de construir um protocolo padrão para os processos de execução penal no estado.

Entrevistas com:
- deputado Sargento Lima (PL), proponente do requerimento;
- Jádel da Silva Jr., promotor de Justiça.

João Balestrin
Estagiário