Comissão de Finanças aprova relatório parcial da LOA 2013
Prazo para emendas termina dia 27
A Comissão de Finanças aprovou na manhã desta quarta-feira (21) o relatório parcial da lei orçamentária anual de 2013. Também aprovou projetos que tratam da divulgação de valores de imóveis e veículos em anúncios, da pesquisa e utilização de plantas nativas do estado e do afastamento temporário do trabalho de doadores de órgãos.
A receita orçamentária prevista para o estado é de 19 bilhões de reais. Deste valor, 12% serão investidos na saúde e 25% na educação. O prazo para inclusão de emendas no orçamento começa nesta quinta e termina dia 27.
A Comissão aprovou, além das matérias, o requerimento de uma audiência pública a ser realizada em Porto União em fevereiro do ano que vem. O intuito é debater as diferenças tributárias nos municípios que fazem divisa com o Paraná. Os parlamentares afirmaram que a região possui dificuldade em manter os empreendimentos.
Últimas notícias
- 18h34min•Instalada a Frente Parlamentar de Apoio aos Policiais Penais e Agentes de Segurança
- 18h13min•Alesc aprova destinação de emendas parlamentares para programas de habitação popular
- 17h20min•Parlamentares repercutem morte de recém-nascido em hospital de Balneário Camboriú
- 16h54min•Vai a Plenário projeto que amplia proteção do animal vítima de maus-tratos
- 18h56min•Plenário vai votar normas para circulação de máquinas agrícolas em rodovias estaduais
- 18h32min•Aprovado projeto que regulamenta profissão de guia de turismo em SC
- 17h42min•Parlamentar defende desoneração da folha de pagamento
- 17h14min•Deputado cobra soluções para evitar deslizamentos na SC-401
- 14h53min•CCJ aprova política para incentivar produção de bioinsumos no estado
- 14h22min•Alesc concede título de cidadão catarinense ao bispo da Diocese de Criciúma