Finanças aprova PLs para evitar fraudes na locação de veículos e na lista de vacinação da Covid-19
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto de lei que determina que as empresas locadoras de veículos em Santa Catarina têm o dever de informar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sobre delitos de apropriação indevida ou estelionatos que envolvem veículos de sua propriedade. A iniciativa é de autoria do deputado Jerry Comper (MDB).
Também foi aprovado o projeto de lei que visa estabelecer punições para cidadãos que descumprirem a ordem de prioridade na vacinação contra a Covid-19, estabelecida pelo Poder Público.
Entrevista com:
- deputado Sargento Lima (PL).
Últimas notícias
- 20h02min•Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19)
- 19h14min•Comissão de Saúde aprova políticas para práticas integrativas e plantas medicinais
- 18h56min•Deputados destacam importância do Dia da Consciência Negra
- 18h22min•Alesc aprova programa voltado ao bem-estar e à saúde mental dos professores
- 17h00min•Audiência pública debate impactos da portaria do Detran/SC
- 16h45min•CCJ aprova política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades
- 15h58min•Comissão recebe presidente do Imetro/SC
- 14h53min•Projeto prevê acesso prioritário para PCDs em eventos públicos e privados
- 13h32min•Projeto altera regras para cadastramento de produtor rural assentado