11/07/2011 - 18h47min

Comissão de Finanças aprova LDO

Em reunião extraordinária, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2012. A LDO foi relatada pelo próprio presidente da comissão deputado Gilmar Knaesel do PSDB que recebeu 292 emendas e acatou 272. Entre os destaques está a emenda governamental que retira o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – da receita líquida do estado e os novos percentuais de repasse aos poderes. Além da lei do orçamento, foi aprovado o projeto de lei 0.17 que cria o novo código do contribuinte do estado de Santa Catarina, conforme explica o deputado Gilmar Knaesel

Por: DIEGO VIEIRA