/
21/06/2023 - 15h07min
Comissão aprova nova regra para emissão de alvarás de construção pelas prefeituras
O projeto de lei que desobriga a apresentação do atestado expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar para a emissão do alvará de construção pelas prefeituras catarinenses está pronto para ser votado em plenário. A matéria é de autoria do deputado Carlos Humberto (PL) e foi aprovada durante a reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público desta quarta-feira (21).
Larissa Martinelli
Rádio AL
Rádio AL
Últimas notícias
22/11/2024
- 16h29min•Projeto institui a rota da pesca artesanal e esportiva do Oeste de SC
- 14h35min•Chapecó recebe última etapa do Programa Alesc Itinerante de 2024
- 13h47min•Audiência pública da Alesc debate pavimentação da SC-370 na Serra catarinense
- 13h36min•Prêmio de Responsabilidade Social da Alesc vai certificar 69 empresas e entidades
- 10h20min•Redação Final #207: meio ambiente
21/11/2024
19/11/2024
- 20h02min•Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19)
- 19h14min•Comissão de Saúde aprova políticas para práticas integrativas e plantas medicinais
- 18h56min•Deputados destacam importância do Dia da Consciência Negra
- 18h22min•Alesc aprova programa voltado ao bem-estar e à saúde mental dos professores
- 17h00min•Audiência pública debate impactos da portaria do Detran/SC
- 16h45min•CCJ aprova política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades
- 15h58min•Comissão recebe presidente do Imetro/SC
- 14h53min•Projeto prevê acesso prioritário para PCDs em eventos públicos e privados
