/
09/11/2016 - 13h14min
Comissão aprova mudança de regra para regularização de Reserva Legal
deputado José Milton Scheffer (PP) foi o relator da proposta
Uma alteração no Código Estadual do Meio Ambiente, aprovada nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, poderá permitir a compensação de Reserva Legal de propriedades rurais catarinenses em áreas localizadas no Paraná e no Rio Grande do Sul.
A Reserva Legal é uma parcela percentual da propriedade que, por lei, deve ser mantida com vegetação nativa.
Entrevista com:
- deputado José Milton Scheffer (PP)
Últimas notícias
21/02/2025
20/02/2025
19/02/2025
- 18h41min•Comissão de Meio Ambiente abre atividades de 2025
- 18h15min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (19)
- 17h55min•Deputado propõe medida contra desperdício de vacinas
- 17h30min•Comissão aprova reunião conjunta para debater população em situação de rua
- 15h53min•Programa prevê pagamento de dívidas de IPVA e multas durante ações de fiscalização
- 14h54min•Projeto quer reforçar punição a práticas discriminatórias em SC
- 13h23min•Comissão vai ouvir Celesc sobre falhas nos serviços da companhia
- 13h00min•Deputados vão debater população em situação de rua e saneamento básico
