11/05/2016 - 14h08min

Comissão aprova mudanças na atuação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

De acordo com o projeto, aprovado nesta quarta (11), o conselho será composto por 24 integrantes, todas mulheres.

A comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou alterações no funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher em Santa Catarina, o Cedim, criado a partir de lei aprovada em 1999.

O caráter do Cedim, que passará a ser consultivo, além de deliberativo é uma das mudanças propostas. O número de membros do grupo também será ampliado de 22 para 24 integrantes. Outra novidade é na competência do conselho, que vai passar a contribuir para a definição de políticas públicas e para a promoção de medidas de prevenção à violência contra a mulher, entre outras atribuições.

Entrevista com:
- deputado Dirceu Dresch (PT), relator da matéria na Comissão de Direitos Humanos

Daniela Legas
AGÊNCIA AL