13/10/2021 - 12h10min
Colegiado aprova proposta contra a apologia de maus-tratos a animais em materiais didáticos
Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (13), foi aprovado projeto de lei, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), que proíbe a apologia a maus-tratos contra animais em materiais didáticos utilizados nas escolas públicas e privadas de Santa Catarina.
De acordo com a proposta, apologia compreende imagens, textos, ou referências com ideia de violência ou que façam associação dos animais com atividades de exploração cruel.
Colombo de Souza
Rádio AL
Rádio AL
Últimas notícias
22/11/2024
21/11/2024
19/11/2024
- 20h02min•Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19)
- 19h14min•Comissão de Saúde aprova políticas para práticas integrativas e plantas medicinais
- 18h56min•Deputados destacam importância do Dia da Consciência Negra
- 18h22min•Alesc aprova programa voltado ao bem-estar e à saúde mental dos professores
- 17h00min•Audiência pública debate impactos da portaria do Detran/SC
- 16h45min•CCJ aprova política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades
- 15h58min•Comissão recebe presidente do Imetro/SC
- 14h53min•Projeto prevê acesso prioritário para PCDs em eventos públicos e privados
- 13h32min•Projeto altera regras para cadastramento de produtor rural assentado