/
20/10/2020 - 14h06min
CCJ recomenda derrubada de veto à proibição de reajuste de tarifas durante calamidade
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira (20) relatório que recomenda a derrubada de veto ao projeto de lei que proíbe o reajuste de tarifas de serviços públicos, como os de água e de gás natural, durante a vigência de estado de calamidade que leve à suspensão de atividades econômicas.
João Guedes
Rádio AL
Rádio AL
Últimas notícias
27/11/2024
- 17h14min•Pronunciamentos de entidades da região Oeste na sessão ordinária desta quarta-feira (27)
- 16h56min•Alesc aprova fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis pelo SUS
- 16h47min•Plenário aprova incentivo à permanência de jovens no meio rural de SC
- 16h40min•Projeto flexibiliza regras para emissão de talão de notas fiscais para produtor rural assentado
- 14h07min•Projeto sugere criação de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
- 13h47min•Em Chapecó, Comissão de Educação recebe escolas da região Oeste
- 11h12min•Avança projeto que cria regras de sinalização para circulação de máquinas agrícolas em rodovias
- 11h10min•Avança proposta que inclui nas faturas de água informações sobre presença de agrotóxicos
26/11/2024
- 19h01min•Alesc aprova política de plantas medicinais e fitoterápicos
- 18h56min•Parlamento aprova incentivo ao uso de energia trifásica
- 18h15min•Pronunciamentos de deputados na sessão ordinária desta terça-feira (26)
- 18h05min•Pronunciamentos de entidades da região Oeste na sessão ordinária desta terça-feira (26)
- 17h40min•Aprovado projeto para sessões de cinema adaptadas a pessoas com hipersensibilidade sensorial
- 16h51min•Entidades do Oeste participam de sessão durante Alesc Itinerante em Chapecó
- 15h43min•Projeto prevê pagamento de débitos de IPVA por PIX durante ações de fiscalização
