CCJ aprova proposta de criação de cadastro de pedófilos e agressores sexuais
Nesta terça-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou proposta para criar um cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais já julgados e condenados.
De acordo com o projeto, a Secretaria de Estado da Segurança Pública ficaria responsável por regulamentar os procedimentos de criação, atualização, divulgação e acesso desse banco de dados. A matéria é de autoria do deputado Carlos Humberto (PL).
Entrevistas com:
- deputado Carlos Humberto (PL), autor do PL 115/2024;
- deputado Pepê Collaço (PP), relator do PL 115/2024 na CCJ.
Rádio AL
Últimas notícias
- 20h02min•Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19)
- 19h14min•Comissão de Saúde aprova políticas para práticas integrativas e plantas medicinais
- 18h56min•Deputados destacam importância do Dia da Consciência Negra
- 18h22min•Alesc aprova programa voltado ao bem-estar e à saúde mental dos professores
- 17h00min•Audiência pública debate impactos da portaria do Detran/SC
- 16h45min•CCJ aprova política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades
- 15h58min•Comissão recebe presidente do Imetro/SC
- 14h53min•Projeto prevê acesso prioritário para PCDs em eventos públicos e privados
- 13h32min•Projeto altera regras para cadastramento de produtor rural assentado