04/11/2014 - 09h25min
CCJ aprova projeto que unifica licenciamento ambiental para obras públicas
Na reunião desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que simplifica o processo de licenciamento ambiental para obras públicas no Estado de Santa Catarina. Pela proposta, todo o procedimento de autorização ambiental passa a ter uma única etapa.
Entrevista: Deputado José Nei Ascari (PSD)
Daniela Legas
AGÊNCIA AL
AGÊNCIA AL
Últimas notícias
21/02/2025
20/02/2025
19/02/2025
- 18h41min•Comissão de Meio Ambiente abre atividades de 2025
- 18h15min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (19)
- 17h55min•Deputado propõe medida contra desperdício de vacinas
- 17h30min•Comissão aprova reunião conjunta para debater população em situação de rua
- 15h53min•Programa prevê pagamento de dívidas de IPVA e multas durante ações de fiscalização
- 14h54min•Projeto quer reforçar punição a práticas discriminatórias em SC
- 13h23min•Comissão vai ouvir Celesc sobre falhas nos serviços da companhia
- 13h00min•Deputados vão debater população em situação de rua e saneamento básico