CCJ aprova PL que regula emissão de ruídos

A poluição sonora é um dos problemas ambientais graves nos grandes centros urbanos. Ela ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Apesar da poluição sonora não acumular no meio ambiente, como outros tipos de poluição, ela causa vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas e animais. Diferentemente de outros Estados da Federação, o Código Estadual do Meio Ambiente não contemplou a matéria. Pensando nisso, o deputado Ismael dos Santos (DEM) propôs um projeto de lei que adiciona a proteção sonora ao Código do Meio Ambiente catarinense, que foi aprovado durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (04).

Por: JULIANA BASSETTI