/
15/03/2022 - 14h43min
CCJ aprova licença parcial para obras sem corte de vegetação
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que permite a emissão da licença de instalação parcial da atividade ou empreendimento que não necessite de corte de vegetação em Santa Catarina. A medida foi protocolada para corrigir uma revogação indevida na lei 18.350 de 2022, de revisão do Código Estadual do Meio Ambiente.
Entrevistas com:
- deputado Valdir Cobalchini (MDB), autor do projeto de lei.
Larissa Martinelli
Rádio AL
Rádio AL
Últimas notícias
19/04/2024
18/04/2024
- 19h00min•Ordem do Dia - com Dr. Vicente Caropreso (PSDB): inclusão de pessoas com autismo
- 17h39min•Deputados cobram soluções para problemas na BR-101, no Morro dos Cavalos
- 14h39min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (18)
- 13h26min•Parlamento entrega moção de aplauso a guarda municipal de Florianópolis
- 12h54min•Parlamento recebe visita de capitão da Marinha do Brasil
- 12h25min•Alesc homenageia trabalho desenvolvido pela Polícia Civil de SC
- 07h56min•Chapecó recebe seminário da Alesc sobre regionalização do turismo
17/04/2024
- 18h42min•Aprovado projeto que regula instalação de recifes artificiais no litoral catarinense
- 18h27min•Assembleia Legislativa sedia encontro sobre segurança escolar
- 17h33min•Deputado defende cota mínima para agricultura familiar nas compras públicas de alimentos
- 16h13min•Avança projeto que flexibiliza regra sobre licenciamento de uso de recursos hídricos
- 15h32min•Comissão de Defesa Civil aprova política de manutenção de barragens
- 15h09min•Capão Alto espera mais de oito mil pessoas para Festa da Paçoca
