CCJ aprova auxílios para profissionais da cultura e do turismo
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (23) projetos de apoio a profissionais de setores prejudicados pela pandemia da covid-19: os trabalhadores da cultura e do turismo.
O PL 187/2020 cria em Santa Catarina o Programa de Auxílio Emergencial Cultural. A proposta original, de autoria das deputadas Luciane Carminatti (PT) e Marlene Fengler (PSD), apenas autorizava o governo catarinense a conceder o benefício. No entanto, a matéria foi aprovada na CCJ com emenda substitutiva global do deputado Kennedy Nunes (PSD). A alteração no texto obriga o poder executivo a implantar a iniciativa.
A Comissão também aprovou auxílio emergencial do Poder Executivo para os guias de turismo que atuam no Estado. O PL 185/2020, do deputado Felipe Estevão (PSL), previa inicialmente o pagamento de um salário mínimo, por até seis meses, aos guias autônomos ou microempreendedores individuais. Mas o texto foi aprovado com emenda que limita o valor do benefício a R$ 600.
Entrevista com:
- deputado Kennedy Nunes (PSD), relator das propostas.
Rádio AL
Últimas notícias
- 16h29min•Projeto institui a rota da pesca artesanal e esportiva do Oeste de SC
- 14h35min•Chapecó recebe última etapa do Programa Alesc Itinerante de 2024
- 13h47min•Audiência pública da Alesc debate pavimentação da SC-370 na Serra catarinense
- 13h36min•Prêmio de Responsabilidade Social da Alesc vai certificar 69 empresas e entidades
- 10h20min•Redação Final #207: meio ambiente
- 20h02min•Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19)
- 19h14min•Comissão de Saúde aprova políticas para práticas integrativas e plantas medicinais
- 18h56min•Deputados destacam importância do Dia da Consciência Negra
- 18h22min•Alesc aprova programa voltado ao bem-estar e à saúde mental dos professores
- 17h00min•Audiência pública debate impactos da portaria do Detran/SC
- 16h45min•CCJ aprova política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades
- 15h58min•Comissão recebe presidente do Imetro/SC
- 14h53min•Projeto prevê acesso prioritário para PCDs em eventos públicos e privados