06/07/2022 - 12h18min
CCJ analisa PECs sobre saúde e orçamento do Estado
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (6), a continuidade da tramitação de duas Propostas de Emenda à Constituição. A PEC 3/2022 pretende autorizar a destinação de recursos públicos via emendas parlamentares impositivas para hospitais inadimplentes. Já a PEC 8/2019 quer tornar facultativa a realização de audiência pública regional para as emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Ludmilla Gadotti
Rádio AL
Rádio AL
Últimas notícias
12/02/2025
- 18h30min•Deputados pedem investimentos em climatização nas escolas estaduais
- 17h11min•Alesc instala comissão para debater manejo de área de proteção da Baleia Franca
- 16h22min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (12)
- 16h06min•Presidente da Comissão de Economia projeta trabalhos do colegiado em 2025
- 13h43min•Comissão debate divulgação turística de Santa Catarina na Europa
11/02/2025
- 19h00min•Deputado cobra soluções para o transporte público da Grande Florianópolis
- 17h35min•Filas em pedágios de SC são tema de pronunciamentos no Parlamento
- 16h49min•Parlamentar propõe seminário sobre a fibromialgia
- 16h18min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (11)
- 14h45min•Comissão de Finanças realiza primeira reunião de trabalho de 2025
- 14h19min•CCJ aprova acesso gratuito a fraldas descartáveis para idosos e PcDs carentes
- 11h49min•Comissão de Constituição e Justiça retoma a análise de projetos com nova composição