Bancada feminina destaca 5 anos da lei Maria da Penha

Sancionada em 2006, a lei Maria da Penha foi criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e aumentar o rigor das punições contra os agressores.
A lei recebeu este nome em homenagem a Maria da Penha Fernandes, vitima de violência, que lutou durante anos para que seu marido fosse julgado, o que ocorreu após 19 anos.
Completando cinco anos, a lei foi repercutida pela bancada feminina durante a sessão ordinária desta quinta-feira na Assembleia Legislativa. A presidente da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, deputada Luciane Carminatti (PT), comentou sobre o aumento no rigor das punições e a necessidade do poder público de criar novas ações contra as agressões.
A deputada Angela Albino (PCdoB), fez uma avaliação da eficácia e funcionamento da lei, e a necessidade da defensoria publica na prevenção dos conflitos.
A parlamentar Dirce Heiderscheidt (PMDB), destacou a necessidade de uma maior infra-estrutura para o combate à violência.
Também sobre o tema, a deputada Ana Paula Lima (PT), ressaltou as conquistas do movimento feminista e a aplicação da lei.

Por: THIAGO MARTHENDAL