Avança projeto que consolida leis de combate à violência contra a mulher
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei que consolida a legislação de combate à violência contra a mulher em Santa Catarina. A matéria é de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD).
Também foi aprovado pelo colegiado projeto de lei de autoria do Poder Executivo que
altera a legislação que trata do benefício assistencial financeiro pago pelo Estado em casos de gestação múltipla. O texto eleva de 11 para 17 anos a idade limite para recebimento do auxílio, de cerca de 500 reais.
Entrevista com:
- deputada Ada de Luca (MDB), presidente do colegiado.
Estagiário
Últimas notícias
- 16h47min•Fala, Deputado - Coronel Mocellin (Republicanos)
- 16h09min•Entra em vigor lei que prevê a realização de ações educativas sobre o uso de drogas
- 15h30min•Projeto prevê nova regra para segurança nos estádios de futebol
- 15h27min•Comissão de Finanças vai discutir execução de recursos destinados à saúde
- 10h46min•Redação Final #131
- 10h35min•Desenvolvimento humano é tema de palestra voltada a estagiários do PAB
- 08h16min•Fala, Deputado - Ismael dos Santos (PSD)
- 17h55min•Presidente da Assembleia Legislativa recebe o cônsul-geral da Índia
- 17h42min•Alesc recebe encontro de políticas de assistência social
- 17h06min•Fala, Deputado - Neodi Saretta (PT)
- 16h45min•Comissão realiza seminário em Tijucas sobre transtorno do espectro autista
- 15h24min•Alesc realiza audiência pública para discutir qualidade da água de Massaranduba
- 14h42min•Parlamentares criticam situação de obras de revitalização em rodovias federais
- 14h42min•Gestores municipais de assistência social se reúnem na Alesc
- 12h55min•Assembleia recebe representante do IBGE