Audiência pública discute políticas de proteção dos direitos das pessoas com autismo

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembléia Legislativa realizou audiência pública, na tarde desta quarta-feira (24), para debater a criação de políticas públicas de proteção das pessoas com autismo. Jana Mafalda é mãe de Cadu, um menino de quatro anos que há dois meses foi diagnosticado com o Transtorno Global do Desenvolvimento (TDG), também chamado de autismo. Durante a audiência pública desta quarta-feira Jana falou sobre as dificuldades que encontrou quando buscou ajuda.

O autismo é uma alteração que afeta a capacidade de comunicação, de socialização e de comportamento do indivíduo. O diagnóstico precoce e a assistência multidisciplinar, com acompanhamento de especialistas de diferentes áreas da saúde e da educação são considerados fundamentais para o desenvolvimento da pessoa diagnosticada autista.

A falta de profissionais especializados e de estrutura para o atendimento e acompanhamento das pessoas com autismo apareceu como um dos principais problemas em Santa Catarina. Segundo a Secretaria da Saúde existem no estado apenas cinco instituições especializadas e outras 98 credenciadas para atuar na educação e apoio às pessoas com esse tipo de transtorno. Ao todo são mais de cinco mil alunos matriculados nessas instituições. Em 2010 Santa Catarina foi um dos primeiros estados a criar um manual disciplina o atendimento à pessoa portadora de deficiência e de autismo no SUS, em atenção a uma portaria do Ministério da Saúde.

Em âmbito nacional, um projeto de lei do Senado que cria a política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo já foi aprovado pela Câmara Federal em setembro e retornou ao Senado para a análise de duas emendas. A proposta equipara os autistas, para todos os efeitos legais, às pessoas com deficiência, permitindo assim acesso a tratamento especializado na rede púbica.

NARA CORDEIRO