Assembleia realiza mais quatro audiências públicas até o recesso

Quatro audiências públicas serão realizadas pela Assembleia Legislativa até o recesso parlamentar deste ano, previsto para começar em 22 de dezembro. Os assuntos debatidos serão: cultura afrobrasileira e indígena nas escolas, maioridade penal, construção do novo complexo penitenciário de Santa Catarina e à incorporação do Besc pelo Banco do Brasil.

Na próxima segunda-feira (5), a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia discute a inclusão das temáticas História e Cultura Afrobrasileira e Indígena na grade curricular das escolas catarinenses, a partir das 8h, no Plenarinho. No período da tarde, a partir das 14h, também no Plenarinho, a Comissão de Segurança Pública trata de crimes praticados pelos adolescentes e a diminuição de sua idade penal.

Na quarta-feira (7), o parlamento catarinense abre espaço para a discussão da validade da troca feita entre o governo estadual e a Rodobens Negócios Imobiliários, que envolve o terreno para a construção do novo complexo penitenciário do Estado, em Palhoça. A audiência está marcada será no Auditório Deputada Antonieta de Barros, às 10 horas. Já no dia 15 de dezembro, a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais promove a última audiência do ano para discutir a situação dos funcionários do Besc no processo de incorporação do banco catarinense pelo Banco do Brasil. O encontro será no Plenarinho, às 17 horas.

As audiências públicas são um dos principais instrumentos de interação entre o parlamento e a comunidade. Por meio desses encontros, que são abertos ao público em geral, a população pode fazer reivindicações, apontar problemas e sugerir soluções.

Por: PATRICIA KRIEGER