10/05/2011 - 12h04min
Aprovado na CCJ projeto que revoga aposentadoria de ex-deputados
Foi aprovada nesta terça-feira (10), durante a Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei complementar que revoga a aposentadoria de ex-deputados e servidores que cumprem cargos eletivos.
O projeto, que foi diligenciado por duas vezes para a procuradoria jurídica da Assembleia Legislativa, trazia dúvidas sobre sua constitucionalidade na opinião do deputado José Nei Ascari (DEM).
O projeto, que foi diligenciado por duas vezes para a procuradoria jurídica da Assembleia Legislativa, trazia dúvidas sobre sua constitucionalidade na opinião do deputado José Nei Ascari (DEM).
Por: THIAGO MARTHENDAL
Últimas notícias
14/05/2024
- 18h55min•Deputado repercute suspensão de serviços em unidades da Defensoria Pública de SC
- 18h39min•Parlamentares manifestam solidariedade ao RS
- 18h35min•Aprovado uso de pátios de Polícia Militar Rodoviária de SC para descanso de caminhoneiros
- 18h31min•Exposição destaca trajetória e trabalho da Escola da Alesc
- 17h04min•Mobilidade urbana é foco da Bancada da Grande Florianópolis
- 15h28min•Audiência pública discute condições de trabalhos de agentes de segurança pública
- 14h18min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (14)
- 12h40min•Em Papanduva, Alesc debate circulação de máquinas agrícolas nas rodovias
- 11h48min•Bancada do Oeste debate andamento das obras em rodovias da região
- 10h46min•CCJ aprova proposta que incentiva o diagnóstico tardio de autismo
- 10h29min•Sessão especial da Alesc celebra 50 anos da Acafe