Aprovada isenção de ICMS para itens da cesta básica e incentivos fiscais para diferentes setores
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (16) a isenção de ICMS para um conjunto de produtos da cesta básica de alimentos. A medida elimina a cobrança do imposto das farinhas de trigo, de milho, de arroz e de mandioca e de dois tipos de feijão, preto e carioquinha, além do arroz polido, parboilizado e integral. O benefício é válido até 30 de abril de 2026. A iniciativa é do Poder Executivo.
Ao todo, foram seis projetos de benefícios tributários votados na semana pela Assembleia Legislativa.
Entrevistas com:
- deputado Maurício Peixer (PL), líder do Governo na Assembleia Legislativa;
- deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa.
Rádio AL
Últimas notícias
- 18h26min•Alesc entrega título de cidadã catarinense à deputada federal Renata Abreu
- 15h30min•Livro Caminhos e Descaminhos da Oratória é lançado na Alesc
- 11h00min•Alesc promove audiência pública sobre a classificação do tabaco em Agronômica
- 09h30min•Redação Final #234: aulas de autodefesa nas escolas e educação para uso seguro das tecnologias
- 08h40min•Teste do Ceuzinho agora é lei
- 08h30min•Alesc sedia lançamento da 26ª Volta Ciclística de Santa Catarina
- 19h00min•Ordem do Dia - com Ana Campagnolo (PL): voucher educacional em Santa Catarina
- 17h38min•Aprovada MP que mudou regras para distribuição de sobras do Fumdesc
- 15h15min•Sugestão legislativa se tornará projeto de lei sobre políticas participativas
- 13h46min•Projeto quer instituir política de saúde mental na segurança pública de SC
- 11h07min•Alesc debate criação da Semana Estadual da Agricultura Familiar
- 10h03min•Lideranças de igrejas evangélicas são homenageadas na Alesc