Alesc analisa projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022
Já está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei que define as regras sobre como o orçamento público estadual deve ser aplicado no ano que vem e quais gastos o governo deve priorizar nesse período. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, também conhecida como LDO, prevê gastos com saúde, educação e segurança pública. Além disso, define o repasse de verbas para outros órgãos e poderes, como o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público e a Udesc. Para 2022, o governo espera ter mais de R$ 34 bilhões no orçamento, R$ 3 bilhões a mais do que neste ano.
A proposta encaminhada pelo Poder Executivo é analisada pela Comissão de Finanças e Tributação do Parlamento. O relator é o presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB). Em breve, deve ser definido o cronograma de tramitação do projeto da LDO na Alesc, com os prazos para a apresentação de emendas parlamentares e do parecer conclusivo sobre o texto. O projeto da LDO deve ser votado pelos deputados antes do início do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho.
Rádio AL
Últimas notícias
- 20h02min•Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19)
- 19h14min•Comissão de Saúde aprova políticas para práticas integrativas e plantas medicinais
- 18h56min•Deputados destacam importância do Dia da Consciência Negra
- 18h22min•Alesc aprova programa voltado ao bem-estar e à saúde mental dos professores
- 17h00min•Audiência pública debate impactos da portaria do Detran/SC
- 16h45min•CCJ aprova política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades
- 15h58min•Comissão recebe presidente do Imetro/SC
- 14h53min•Projeto prevê acesso prioritário para PCDs em eventos públicos e privados
- 13h32min•Projeto altera regras para cadastramento de produtor rural assentado