Alesc acolhe mais de 1,2 mil pessoas com atendimento jurídico em parceria com Defensoria Pública

A família do bebê Davi Antunes Grah, de um ano de idade, da cidade de Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis, comemora uma conquista que mudou a vida do menino.

Ele nasceu com uma deficiência auditiva causada por malformações nas duas orelhas e também uma paralisia no lado direito do rosto. Para poder escutar e se desenvolver melhor, os médicos recomendaram o uso de uma prótese. Mas os familiares do Davi não tinham condições de comprar esse tipo de aparelho, que custa cerca de R$45 mil. Foi aí que a avó materna do menino, Terezinha Vieira Grah, seguiu a indicação de uma amiga e buscou acolhimento na Assembleia Legislativa, na unidade da Defensoria Pública que funciona no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis.

O trabalho da Defensoria garantiu na Justiça que o Estado fornecesse a prótese auditiva para o Davi. O aparelho é considerado essencial para a qualidade de vida do menino. Hoje, ele se adapta à nova condição com o apoio de profissionais das áreas de fisioterapia, fonoaudiologia e pedagogia da Apae da sua cidade. Também faz acompanhamento, a cada três meses, com a equipe do Hospital Infantil Joana de Gusmão, na Capital.

A solução do caso do Davi é resultado de uma parceria entre a Alesc e a Defensoria Pública do Estado. A ação promovida pelas instituições busca facilitar o acesso de famílias de baixa renda ao direito de atendimento jurídico gratuito. Desde outubro de 2021, esse tipo de serviço é prestado por uma equipe da Defensoria que atua na sede do Parlamento catarinense. A intenção é atender aquelas pessoas que não têm esse serviço disponível nos municípios onde moram, como a família do Davi.

Prestes a completar dois anos de funcionamento, a Sala da Defensoria na Alesc resultou em mais de 1.200 atendimentos à população. Só neste ano, já passaram de 450.

São casos que envolvem pedidos de medicamentos e cirurgias; de vagas em escolas, creches ou instituições de longa permanência para idosos. Também incluem defesa de direitos do consumidor, auxílio a imigrantes e a pessoas em situação de rua. Além disso, casos de direitos de família, como pedido de guarda de crianças e adolescentes, pensão alimentícia, entre outras demandas.

Todos esses serviços de orientação e assistência oferecidos de graça pela Defensoria Pública são voltados a pessoas que não têm condições de pagar as despesas de um processo judicial sem prejudicar o próprio sustento ou de seus familiares. Por isso, a principal regra para contar com o apoio do órgão é que a família tenha renda mensal de até três salários mínimos, que hoje corresponde a R$ 3.960.

A avaliação positiva do trabalho feito pela Sala de Atendimento da Defensoria na Alesc levou as duas instituições a renovar o acordo para dar continuidade à ação. O termo de cooperação foi assinado no mês de agosto.

A Sala da Defensoria Pública instalada na Alesc funciona de segunda a sexta-feira, entre 13h e 19h, no andar térreo do Palácio Barriga Verde. Quem tiver interesse pode pedir mais informações pelo telefone (48) 3221-2731 ou pelo e-mail unidadealesc@defensoria.sc.gov.br.

Entrevistas com:
- Terezinha Vieira Grah, assistida pela unidade da Defensoria Pública na Alesc;
- Renan Soares de Souza, defensor público-geral do Estado;
- deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Alesc.