Seminário Estadual Adoção e Proteção Integral discute desafios da adoção

O deputado Pêpe Collaço conduziu os trabalhos
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

Os desafios atemporais como a adoção internacional e tardia, o direito à convivência familiar e comunitária, a adoção por casais homoafetivos de crianças e adolescentes pautaram o “Seminário Estadual Adoção e Proteção Integral”, que entrou no debate no Parlamento a partir das 8h30min da manhã até o final da tarde desta quinta-feira (1º).

O evento é uma promoção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) e Instituto Hope House, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Alesc, além de entidades como Fecam e Granfpolis.

Dados alarmantes
Informações do Conselho Nacional de Justiça informam que existem hoje 3.024 pessoas em Santa Catarina na fila para adotar um filho e 205 crianças disponíveis para adoção. Isso significa uma proporção de quase 15 famílias para cada criança e confirma o quanto o processo é moroso em todo o país. Em média, o processo de adoção pode durar até cinco anos.

Morosidade
Para o deputado Pêpe Collaço (PP), a adoção é um tema delicado e por isso o Parlamento está engajado e mobilizado em promover esse debate.

“Hoje mais de 3 mil famílias catarinenses estão na fila esperando para adotar uma criança e temos cerca de 200 crianças que querem ser acolhidas. Temos que provocar esse debate para que possamos elaborar leis que agilizem essa morosidade na hora de adotar”, avalia. Para ele, é necessário incentivar a adoção no país e em Santa Catarina. 

O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente OAB, Edelvan Jesus da Conceição, defende que é necessário ampliar o perfil dos pretendentes para a adoção. Nesse sentido, ele avalia que assuntos como adoção tardia e internacional e adoção para casais homoafetivos são temas contemporâneos e instigantes. 

“Temos como objetivo aqui discutir a pauta de adoção em Santa Catarina, em uma alusão ao 25 de Maio, Dia Internacional da Adoção. Os maiores desafios são com as crianças maiores, que ficam muito tempo em acolhimento e também pensar em uma proposta de ampliação do perfil dos pretendentes de adoção para justamente acolher essas crianças que estão na adoção tardia”, disse.

Ele informa que crianças com mais de seis anos de idade apresentam maior dificuldade em conseguir um lar. “A discussão envolve não apenas a adoção, mas o direito de crianças e jovens de viver em família e garantir o elo familiar”, concluiu. 

A coordenadora do Grupo de Apoio à Adoção de Florianópolis Instituto Hope House, Adriana Kinchescki, avalia que o objetivo é  sensibilizar a rede que atende crianças e jovens em acolhimento visando buscar soluções no sentido de promover a agilidade do processo de adoção. “A morosidade de um processo de adoção é justificada, mas precisamos pensar em alternativas que acelerem todo o procedimento e incentivar efetivamente a adoção.”

O Instituto Hope House atende crianças e adolescentes de serviços de acolhimento e de comunidade de Florianópolis e tem como uma de suas principais causas o trabalho voltado para a conscientização da adoção. Atualmente, é um dos grupos de apoio à adoção, realizando mensalmente um encontro para pessoas interessadas ou pretendentes à adoção.

O seminário foi voltado para advogados, psicólogos, assistentes sociais, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, grupos de apoio à adoção, membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e demais interessados no assunto.