Seminário apresenta experiências de enfrentamento à violência

FOTO: Solon Soares/Agência AL

Com o objetivo de promover o debate e apresentar as 14 experiências de enfrentamento à violência contra a mulher, desenvolvidas no ano passado ao longo de 11 edições, a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu na tarde desta quarta-feira (7), no Auditório Deputada Antonieta de Barros, a 12ª edição do seminário “Pelo fim da violência doméstica contra a mulher”. O evento marca o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e abre espaço de fala aos movimentos sociais que buscam igualdade de gênero, raça e orientação sexual. 

Guardião Maria da Penha
Em 2017 foram registrados 48 casos de feminicídio, 21 mil lesões corporais e 2,9 mil estupros consumados em Santa Catarina, todos, em sua maioria, ocasionados por violência doméstica. Em Chapecó, no Oeste catarinense, o projeto “Guardião Maria da Penha”, da Polícia Militar, tenta diminuir esses números através de uma guarnição especializada no atendimento à mulher vítima de violência doméstica.

Desenvolvido em 2016 por uma universitária membro da corporação da PM de Chapecó, o projeto tem o objetivo de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas expedidas a favor de mulheres vítimas da violência no lar. “Dentro do projeto, a mulher é atendida por policiais mulheres, onde ela encontra um apoio e um ombro amigo. Então os olhos das instituições públicas estão sobre essa mulher, para ela, tendo um cuidado com ela, uma preocupação de que realmente a medida que foi decretada pelo judiciário seja cumprida”, destaca a tenente Débora Santos, palestrante e membro da corporação.

Dia Laranja
Outro projeto apresentado durante o seminário foi o programa “Dia Laranja”, desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e implementado por jovens estudantes mulheres, denominadas de embaixadoras. Com o objetivo de sensibilizar e tomar medidas para acabar com a violência contra a mulher, o projeto desenvolve palestras e atividades em hospitais, empresas e universidades. Durante o seminário, estudantes de Rio Negro, no Paraná, cidade vizinha de Mafra, no Norte catarinense, apresentaram o projeto. “É incrível porque, depois que a gente dá a palestra, muitas meninas, principalmente do interior, vêm contar pra gente que acontece com elas e é aí que a gente acaba dando apoio, levando à delegacia, orientando, conversando”, conta a estudante e embaixadora Raiane dos Santos, de 18 anos.

Conselho Municipal de Direitos LGBT
Criado em maio de 2016 em Florianópolis, o Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) é um órgão de articulação entre o governo e a sociedade civil, com objetivo de participar da formulação de políticas públicas voltadas ao público LGBT. Entre as maiores atribuições do conselho está o atendimento à vítimas da LGBT fobia.  De acordo com a presidenta do conselho, a militante Guilhermina Cunha, só no último ano três mulheres transexuais foram mortas em Florianópolis.

Arquivado em 2015 e de autoria do poder executivo, o Projeto de Lei 315, de 2013, trata da criação de um Conselho Estadual LGBT. Para Guilhermina, a implementação de políticas públicas voltadas ao público LGBT é de suma importância na hora de erradicar os homicídios de cunho homo e transfóbico, transformando esses casos em agravantes. “Nós queremos leis que, assim como a Maria da Penha e o feminicídio, também tornem agravantes os crimes de LGBT fobia. Muitas dessas violências são crimes de ódio, como se a orientação sexual e identidade de gênero transformassem a vida dessas pessoas em uma vida de alguém que deve apanhar por isso.”

Narrativas e pluralidades das mulheres negras
Apresentada por Maria de Lourdes Mina, coordenadora estadual do Movimento Negro Unificado em Santa Catarina (MNU/SC), e Luciana de Freitas, representante das educadoras quilombolas do Projeto Elevação da Escolaridade do MNU/SC,  a narrativa trouxe relatos de casos de racismo enfrentados diariamente por mulheres negras.

Em 2016, o MNU trouxe a público o caso Gracinha, da quilombola Maria das Graças de Jesus, moradora da comunidade quilombola Toca Santa Cruz, de Paulo Lopes, que perdeu a guarda de duas filhas em um processo judicial que, segundo o MNU, atropelou os direitos individuais da mãe. Conforme o MNU, o Ministério Público de Santa Catarina alegou que a mãe não primava pela qualidade de vida e era inerte aos cuidados básicos de saúde, higiene e alimentação.

Para Vanda Pinedo, membro do MNU, este é apenas um exemplo de racismo na nossa sociedade. “Esse é só um caso entre milhares. Dentro desse processo tem várias situações de racismo e desrespeito à identidade quilombola, à construção dessa identidade para as crianças que ali nasceram. Então nós estamos nesse 8 de março para denunciar e fazer se respeitar a identidade quilombola. É uma identidade que precisa ser respeitada, ela parte da ancestralidade, do contexto familiar, não é uma identidade construída e criada por nós, os quilombos são patrimônios culturais no nosso país e as comunidades precisam ser respeitadas”.

Com a colaboração de Carolina Lopes/Agência AL