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PM busca apoio do Parlamento para o programa SOS Desaparecidos
Dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e de ONGs apontam que a cada 11 minutos uma pessoa desaparece no Brasil. Aqui no estado, os registros apontam o desaparecimento de pelo menos 3 mil pessoas por ano. Para dar suporte às famílias e contribuir na procura destas pessoas, a Polícia Militar de Santa Catarina criou o programa SOS Desaparecidos em outubro de 2012. Prestes a completar um ano da iniciativa, inédita no país, a PM buscou apoio do Parlamento para a ampliação do SOS Desaparecidos e na formação de políticas públicas acerca do tema, pouco discutido no país.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), recebeu na manhã desta quarta-feira (11) o major Marcus Roberto Claudino, responsável pelo programa, e o coronel Rogério Martins, da Casa Militar do Ministério Público, para conhecer os trabalhos da PM na área. Ponticelli sugeriu a criação de uma campanha de abrangência estadual para sensibilizar a sociedade catarinense.
“Vamos propor a criação de um grupo de trabalho, sob coordenação da Assembleia, e procurar entidades parceiras como o Tribunal de Justiça, Ministério Público e o Executivo, para viabilizar uma grande campanha nos moldes da campanha da adoção e contra o bullying, que produziram resultados tão relevantes. Esta questão dos desaparecimentos no estado é muito importante e terá nossa atenção”, afirmou Ponticelli. Outro pleito apresentado foi pelo apoio a realização do primeiro seminário nacional sobre o tema em Santa Catarina.
À frente da iniciativa da PM, major Claudino disse que 54 pessoas já foram encontradas diretamente pela ação do SOS Desaparecidos. “Por nossa experiência podemos afirmar que de 85% a 90% das pessoas retornam ao lar, já que na maioria dos casos ocorre a fuga. Porém, cerca de 300 pessoas ao ano desaparecem definitivamente no estado, o que é grave”, afirmou o policial. Ele coordenou um estudo que apontou o registro de desaparecimento de 18.877 pessoas em Santa Catarina, de 2005 a 2011. Destes, 8.017 eram crianças ou adolescentes.
“Não podemos confirmar o índice de retorno porque não há registros oficias. Poucas famílias reportam a volta do desaparecido”, explicou Claudino. Há apenas duas delegacias especializadas em desaparecimento no país (em Minas Gerais e no Paraná). Porém, com a iniciativa da PM, há o projeto da instalação da primeira delegacia especializada no estado. “Devido ao resultado do nosso trabalho, estamos auxiliando em vários casos de outros estados e até internacionais”.
O que fazer no desaparecimento
Segundo o major da PM, há um mito entre a população que é preciso esperar certo número de horas para o registro do desaparecimento. “Isso não procede. O órgão público deve registrar imediatamente o desaparecimento de criança ou adolescente e iniciar o trabalho de busca o quanto antes, conforme determina a lei federal da busca imediata (Nº 11.259/2005)”, alerta.
Paralelo ao registro do desaparecimento, Claudino orienta o contato imediato com a PM que tem um procedimento padrão para este tipo de ocorrência. O familiar pode contatar o 190 ou o telefone de plantão (48) 9156-8264. Pode ainda fazer o registro no site da PM (www.pm.sc.gov.br/desaparecidos) ou na rede social do programa (facebook/sosdesaparecidospmsc). “O familiar não deve colocar o telefone pessoal nas redes sociais, e sim o da PM, para evitar trotes. Deve sempre ter uma foto recente, principalmente de crianças ou adolescentes, e avisar a rede de familiares e amigos no início das buscas”, orienta Claudino.
Rádio AL
