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Frente promoverá reunião com Casan e seminário sobre emissários submarinos
FOTO: Solon Soares/Agência AL
A Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento Ambiental, lançada no final da tarde desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, definiu que promoverá uma reunião, em data ainda a ser definida, com a Casan e com o Ministério Público Federal para conhecer a realidade do setor no Estado, e no segundo semestre promoverá um seminário para discutir a desmistificação e a importância dos emissários submarinos nas cidades litorâneas. O objetivo principal da frente é de conscientizar o governo catarinense de adotar, a partir deste ano, o saneamento ambiental como uma política de Estado.
O coordenador da frente, deputado Ivan Naatz (PV), enfatizou que a intenção é sensibilizar o poder público e a sociedade da importância da implantação de política estadual de saneamento para ampliar a cobertura do saneamento básico. Ele disse que atualmente em Santa Catarina apenas 20,9% dos efluentes recebem tratamento antes de voltar para a natureza. “É o pior índice entre os três estados do Sul.”
Para o parlamentar, é necessário unir forças com a sociedade para cobrar ações efetivas do governo estadual no planejamento de ações a médio e longo prazo, dando prioridade ao setor. Naatz disse ainda que não é contra as privatizações ou as municipalizações do sistema de saneamento, mas que precisa haver maior fiscalização estatal e das agências reguladoras. “Tem ocorrido que muitas concessionárias locais têm priorizado a comercialização da água, que dá mais lucro, e deixado de lado à implantação do sistema de esgoto que demanda mais recursos e é demorado.”
O deputado Coronel Mocellin (PCL), que tem mestrado em gestão ambiental, com a falta desta política de Estado para implantação do saneamento básico estão transformando os rios e o litoral catarinense em coletores de esgoto. Ele reclama ainda que há muitas ligações clandestinas e que faltam fiscalizações neste setor. Autor da proposta da realização de um seminário para discutir os emissários submarinos, o deputado defende que os emissários vão levar o esgoto para longe das praias, onde as pessoas se banham. “No alto mar há toda uma biodegradação ambiental e correta.”
Mocellin diz que anualmente as praias catarinenses estão piorando nas condições ambientais e os turistas estão reduzindo. “Estamos matando a nossa galinha dos ovos de ouro.Temos que discutir essa implantação de emissários submarinos com urgência.” De acordo com o parlamentar, no Brasil já há 20 emissários submarinos e é o sistema adotado na maioria dos países europeus.
O deputado Marcius Machado (PR) destacou a importância da frente parlamentar e lembrou que em sua região, em Lages, a falta de tratamento do esgoto sanitário estaria poluindo o Aquífero Guarani e que é necessário conscientizar a Casan para reduzir as taxas de esgoto como forma de incentivar os municípios e a população em investir no tratamento do esgoto.
Ficou decidido que a coordenação da frente será dividida nos primeiros dois anos. Inicialmente, Ivan Naatz coordenará os trabalhos e o deputado Coronel Mocellin, em 2020. Integra ainda a frente o deputado Jair Miotto (PSC).
