Encontro debate políticas públicas para mulheres vítimas de violência

FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

A Assembleia Legislativa sediou na tarde desta segunda-feira (27) o 2º Encontro dos Conselhos de Direitos da Mulher e Procuradorias da Mulher. O evento contou com a participação de representantes dos conselhos municipais, da sociedade civil e da secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, além de pesquisadores e professores universitários.

O evento foi realizado com objetivo de promover o fortalecimento das instâncias que atuam em favor da igualdade de gênero e das ações voltadas às mulheres no estado.

“Estamos realizando este encontro durante os 16 dias de ativismo no combate à violência contra a mulher. É um momento histórico, por isso estamos aqui para compartilharmos experiências e aprender. Ouvirmos pessoas que trazem a sua vivência, para que possamos criar políticas públicas eficazes para as mulheres”, destacou a deputada Luciane Carminatti (PT), Procuradora Especial da Mulher na Alesc.

A programação contou com cinco painéis, que trataram dos direitos das mulheres, dos diálogos, desafios e dados sobre violência contra a mulher, além de iniciativas e experiências para a reconstrução social.

A presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado de Santa Catarina (Cedim/SC), Rosaura Rodrigues, destacou a importância dos conselhos no amparo às mulheres vítimas de violência. “Os números de feminicídio têm aumentado no país e Santa Catarina é um dos estados com o maior índice de violência. E são nos conselhos que estas mulheres têm vez e voz”.

A pesquisadora e coordenadora do Instituto de Estudos de Gênero, Teresa Kleba Lisboa, reforçou a necessidade da criação e fortalecimento dos conselhos municipais. “Uma das funções dos conselhos é também assegurar que as leis em defesa das mulheres sejam cumpridas. Temos 295 municípios no estado e somente 32 conselhos. Vamos encorajar mais mulheres para que possamos multiplicar em mais cidades”.

Para a gerente de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos (GEMDH), da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Débora Nunes, “O fomento dos conselhos é um passo para que se aumente os laços entre a sociedade civil e o setor público para a implementação de políticas públicas na área".

Conforme o Observatório de Violência Contra a Mulher, 23.361 de medidas protetivas foram requeridas ate o momento em Santa Catarina e 47 mulheres foram vítimas de feminicídio.

Com a colaboração de Paulo Corrêa