Deputados cobram planejamento contra desastres naturais no estado

FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

A alta incidência de desastres naturais em Santa Catarina, os seus impactos e o alerta para um volume intenso de chuva nos próximos dias repercutiram na sessão plenária desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa.

O deputado Mário Motta (PSD) falou sobre estudo de professores da UFSC que verificou que de 1991 a 2021 Santa Catarina contabilizou R$ 31,9 bi de prejuízos com desastres naturais, com cerca de 6,5 mil ocorrências, 311 mortes, 1,1 milhão de desabrigados e 16 milhões atingidos direta ou indiretamente. Motta enfatizou que os dados são alarmantes e despertam para a necessidade de ações preventivas e permanentes.

“O Tribunal de Contas (TCE/SC) cobra medidas desde 2017 e recentemente passou a cobrar a execução do Plano entregue pela UFSC, bem como outras medidas preventivas, como o mapeamento permanente das áreas de risco de desastres, mas até o momento nada foi executado”, lamentou Motta, que cobrou do Executivo o “status” da implementação do referido plano de contingência. 

Em aparte, Gerri Consoli lembrou a situação crítica em que se encontram as barragens de contenção de cheias do Alto Vale e alertou para a expectativa de meteorologistas acerca de um El Niño forte, capaz de causar chuvas torrenciais e secas prolongadas no Sul do país.

O parlamentar propôs a realização de uma audiência pública em Rio do Sul, ainda este mês, para debater sobre a mitigação de cheias, as barragens e outras providências para a região do Vale do Itajaí. "Vamos apresentar números, projetos, apontar caminhos. Estaremos recebendo todas as pessoas, o Executivo também está sensível, e acredito que, a partir desta audiência, teremos respostas positivas".

Radioterapia no Alto Vale

Gerri Consoli (PSD) defendeu a implantação dos serviços de radioterapia no Hospital Regional do Alto Vale, em Rio do Sul, e informou que estudo sobre o assunto será entregue à secretária de Saúde, Carmen Zanotto.

“Atualmente os pacientes são encaminhados para cidades que possuem esses serviços, com custos e impactos emocionais significativos”, pontuou Consoli, que defendeu a qualificação do Hospital Regional de Rio do Sul para prestar os serviços de radioterapia.

Ainda segundo Consoli, estudo levado a cabo por gestores do Alto Vale constatou que a implantação custaria o valor do que é gasto em um ano com o deslocamento das pessoas para tratamento em Blumenau ou em outras cidades.

“Daí por diante economizaria até 70% do que é gasto em um ano”, garantiu.

Posto da PMRv na SC-108

Lunelli propôs a instalação de um posto da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) na SC-108, na divisa entre os municípios de Guaramirim e Joinville.

“É um trecho que demanda atenção e cuidado”, alertou Lunelli.

Renúncia fiscal na berlinda
Fabiano da Luz convidou para audiência pública que acontecerá na Alesc na manhã de quarta-feira (14) para tratar dos subsídios fiscais concedidos pelo estado barriga-verde.

“Segundo dados levantados, os incentivos fiscais atendem 11.100 empresas, cerca de 2% dos negócios registrados na Junta Comercial. Em 2010 o subsídio era de R$ 3 bi; em 2015, passou para R$ 5,17 bi; em 2020, R$ 5,53 bi; dois anos depois, R$ 14 bi, crescendo 120% em relação a 2021; e em 2023 pulou para R$ 21 bi”, revelou Fabiano.

O deputado cobrou tempo definido na vigência do incentivo e que as empresas beneficiadas apresentem cronograma de crescimento, investimento ou de compensação ao governo.

“Na prática qual o resultado efetivo que os incentivos estão tendo? Qual o retorno disso? Não é apresentado, não tem controle”, destacou.

Lunelli concordou com o colega.

“Um supermercado de Joinville paga 12% de ICMS, mas o dono comentou comigo que a 500 metros estava abrindo um hipermercado, um atacarejo, e que esta empresa pagaria somente 5% de ICMS”, informou Lunelli.

Em parte, Massocco (PL), líder do governo, enfatizou que grande parte dos incentivos “estão nos portos e no agronegócio”, mas concordou com a necessidade de reavaliar alguns casos.

Caso envolvendo desembargador de SC

Representantes do PL, MDB e PT se solidarizaram com o desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), investigado por manter em sua casa uma pessoa em trabalho análogo à escravidão, durante a sessão de terça-feira (13) da Assembleia Legislativa.

“Quero fazer uma reflexão sobre o ataque que recebe o desembargador Jorge Luiz de Borba sobre a utilização de uma empregada na condição análoga à de escrava. Conheço o desembargador, advogou comigo em Blumenau, representa uma família que dedicou sua vida ao direito. Sou testemunha de que aquela senhora era tratada como filha, como uma irmã, tratada como membro da família e não como empregada”, declarou Ivan Naatz (PL).

O representante de Blumenau lamentou o pré-julgamento “nas redes sociais, nos grupos de amizade e dos colegas de trabalho” e se solidarizou com o juiz e com a família Borba.

Lunelli (MDB), Maurício Eskudlark (PL) e Fabiano da Luz (PT) acompanharam Naatz.

“Também quero me solidarizar, estamos vivendo um momento em que Internet, fake news, tudo é muito delicado, acontece muito no setor público, as pessoas são julgadas, colocadas na primeira página e depois de anos de processo se constata que não era nada daquilo que foi colocado”, avaliou o ex-prefeito de Jaraguá do Sul.

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu a denúncia, será que não era mais fácil intimar o desembargador para junto com a dita vítima, tomar o depoimento, ela dizer a situação, do que chamar as emissoras de tevês e filmar eles todos bonitinhos chegando na casa do desembargador? É gente querendo holofote”, cravou o ex-chefe da Polícia Civil, que comparou o caso ao do ex-reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo.

“Precisa de limites. Se pegar pelo simples fato de que o processo estava sob segredo de justiça, mas como a imprensa estava junto, então já não estava mais sob segredo. Quem avisou? Também poderia alguém ter investigado, tomado pé da realidade”, argumentou o ex-prefeito de Pinhalzinho.

Schulz 60 anos

Lunelli pediu o apoio dos colegas para a aprovação de moção de aplauso à empresa Schulz S/A, de Joinville, pela passagem dos 60 anos de atuação no mercado.

“São 60 anos, seis décadas de inovação, de trabalho sério no setor metalúrgico de uma empresa dedicada à fabricação de utensílios domésticos e agrícolas”, justificou o parlamentar, acrescentando que a empresa tem 3,6 mil colaboradores e atua em 70 países.

Aumento da produção da Kellogg’s

Jair Miotto (União) anunciou o investimento de R$ 200 mi da Kellogg's em São Lourenço do Oeste.

“A empresa anunciou investimento de mais de R$ 200 mi na expansão da produção da batata Pringles, gerando mais 200 empregos diretos”, afirmou Miotto, que parabenizou a empresa.

200 mil bolsas de milho
Massocco revelou que o governo vai complementar em R$ 11 mi o programa Troca-Troca para manter a quantia de 200 mil sacas de milho à disposição dos produtores.

“Conversei com o secretário Colatto e fomos conversar com o governador, somos fortes defensores do agro e não dá para diminuir qualquer investimento no setor. O governador aceitou nossa sugestão”, informou Massocco, que ressaltou o apoio dos deputados Altair Silva (PP) e José Milton Scheffer (PP).