Deputados Jovens aprovam proposições sobre empreendedorismo e água

Sessão ordinária do Parlamento Jovem
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

Deputados Jovens da 32ª Legislatura aprovaram leis sobre o estímulo ao empreendedorismo no campo e na cidade, além de indicação ao Executivo visando a preservação das nascentes de água em áreas privadas durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (13), na Alesc.

Os deputados da EEB Madre Terezinha Leoni, de Videira, no Vale do Rio do Peixe, propuseram, e foi aprovada, projeto de lei alterando a Lei nº 18.624/2023, que dispõe sobre estímulos ao empreendedorismo, para ampliar as ações oferecidas aos empreendedores rurais.

A lei prevê o ensino do empreendedorismo no Ensino Médio, com oferta de seminários, atividades interativas com empreendedores e estímulo ao cooperativismo.

“Nosso objetivo é incentivar o programa de empreendedorismo rural nas escolas para manter o jovem no campo”, declarou o deputado Rodolfo Henrique Reineher, de Videira.

Por outro lado, representantes da EEB Professor Manoel da Silva Quadros, de Canoinhas, no Planalto Norte, apresentaram, e foi aprovado, projeto instituindo no âmbito do estado de Santa Catarina o Programa Educação Empreendedora, para, entre outros objetivos, preparar o jovem para o trabalho e estabelecer parcerias para ofertar estágios aos estudantes.

“O projeto busca dar oportunidade ao jovem que cursa o ensino médio e prevê a parceria direta entre as empresas e as escolas, integrando o jovem no mercado de trabalho e diminuindo a evasão escolar”, justificou a representante de Canoinhas, Brenda Xavier de Oliveira.

Na sequência o Plenário aprovou indicação protocolada pelos parlamentares de Rio Rufino, que sugeriram ao chefe do Executivo a realização de estudos para subsidiar um programa de Conservação de Nascentes de Água em Terrenos Privados.

O programa prevê a remuneração dos proprietários de terras que abrigam nascentes pelo erário público. O pagamento será baseado no tamanho da área preservada e nos custos das obras executadas para a preservação.

Dia do cuidado
Os parlamentares eleitos no Colégio Marista, de São José, na Grande Florianópolis, indicaram ao governador a inclusão no calendário escolar do “Dia do Cuidado”, para conscientizar a comunidade escolar sobre a importância do autocuidado, do cuidado com os demais seres e com o meio ambiente.

Gratuidade no transporte intermunicipal
Deputados da EEB Catulo da Paixão Cearense, de Sombrio, no Sul do estado, lograram aprovar lei alterando a Lei nº 5.684/1980, para estabelecer a gratuidade da passagem ao aluno da educação básica residente em município limítrofe ao da escola da rede pública estadual que frequenta.

“A proposta visa facilitar o acesso dos estudantes de municípios vizinhos que se deslocam para outro município para frequentar a escola, sobretudo para os estudantes que não possuem condições financeiras”, ressaltou a deputada Isadora da Silva Perovano, de Sombrio.

Psicologia e serviço social
Os estudantes de Sombrio também propuseram Moção ao governador para que a Secretaria de Estado da Educação (SED) otimize a oferta dos serviços de psicologia e serviço social de acordo com as demandas das comunidades escolares.

Na mesma direção, os estudantes de Rio Rufino protocolaram, e foi aprovada, lei alterando a Lei nº 18.354/2022, para estabelecer o dever de colaboração dos psicólogos com os demais profissionais da rede de ensino pública estadual.

Ar condicionado nas escolas
Os parlamentares da EEB Henrique Assis, de Penha, no Litoral Norte, apresentaram indicação ao governador, que foi aprovada, sugerindo a melhoria ou a instalação de sistema de climatização das salas de aula nas escolas da rede pública estadual, para o bem-estar de alunos e professores e a manutenção de um ambiente favorável ao aprendizado.

Deputados e deputadas da 32ª edição do programa Parlamento Jovem Catarinense

Adriano Júnior Ribeiro Costa

Amanda Galvão Mendes

Amanda Tonial Signor

Andriel Rodrigues de Souza

Arthur Antônio Golo

Beatriz de Oliveira Quarti

Beatriz Victória de Mattos Corioletti

Brenda Xavier de Oliveira

Bryan Eduardo de Matos

Bryan Natã de Azevedo Sales

Caio Santana da Costa

Camily Quevedo de Lima

Clara Pinz Ribeiro Alves

Daniel Henrique Vieira

Eduardo Jacomini Pereira

Emanuele Popovitz Nunes

Enzo Daniel Guimarães Pereira

Gabrieli de Oliveira Soares

Gabrielli Plockacz

Grazieli Morais Torri

Isadora da Silva Perovano

José Augusto Schindler

José Henrique Kehl Kolling

Lucca Ohland Mafra

Maria Eduarda Raimondi 

Mateus de Oliveira Claudino

Mateus Medeiros de Aguida

Mauricio da Silva

Miguel da Silva Hein

Pedro Lucas Pangratz Karvat 

Rodolfo Henrique Reineher

Stéfani Otila dos Santos

Valéria Tonial Signor

Victor Vanderlei Rozanscki Copetti

Vitor Hugo de Oliveira

Willyan Grando Gaio

Yan Oliveira Fialho Albrecht 

Vitor Manoel da Silva de Oliveira

Yuri Daniel Fortes dos Santos Bezerra