Comissão vai promover debates sobre captura de garoupas e importação de tilápias em SC

FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

A Comissão de Pesca e Aquicultura aprovou na manhã desta terça-feira (24) a realização de duas audiências públicas. Uma delas vai debater sobre o projeto de lei, PL 0062.4/2021, que dispõe sobre a proibição da captura e comercialização de peixe da espécie Garoupa "Epinephelus marginatus", por meio de caça esportiva, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

O pedido de realização da atividade partiu do autor do projeto, deputado Ivan Naatz (PL). O parlamentar esclareceu que a proposta não proíbe a pesca do animal, e sim, a comercialização da espécie, quando capturada por meio da caça submarina.

“Esse projeto tem cunho pedagógico para a preservação da garoupa que está ameaçada de extinção no litoral brasileiro. Hoje temos cada vez mais pescadores esportistas que praticam a caça submarina, por isso, a importância de amadurecer este debate”, destacou Naatz.

A atividade que deve ser realizada no ano que vem, ainda não tem data e locais definidos.
Outro debate que a Comissão de Pesca deve promover é sobre a importação de tilápia no Brasil.

Segundo o proponente da audiência pública, deputado Oscar Gutz (PL), as trativas dos governos do Brasil e do Vietnã para a importação do peixe pode comprometer 500 mil empregos e implicar em riscos sanitários no país. A data da audiência será definida posteriormente.