Comissão fará audiência pública sobre a reforma tributária

Reunião da comissão contou com a presença do presidente da Facisc, Sérgio Alves (ao centro)
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa fará uma audiência pública sobre a proposta de reforma tributária que está em tramitação no Senado. O requerimento para a realização do debate foi aprovado em reunião da comissão, no início da tarde desta quarta-feira (2).

Conforme o proponente da audiência, deputado Carlos Humberto (PL), o objetivo principal será discutir as consequências da proposta de reforma sobre o setor catarinense de tecnologia. A matéria, já aprovada pela Câmara dos Deputados, deve ser votada no Senado ainda neste semestre. A data da audiência ainda será definida, mas ela deverá ocorrer ainda em agosto.

A comissão aprovou, ainda, os pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs), ambos relatados pelo deputado Carlos Humberto. O PL 220/2020, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), trata da obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a autistas, pessoas com Down e outras síndromes, transtornos e doenças que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral. A matéria segue para análise da Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa com Deficiência.

A outra proposta aprovada, o PL 63/2023, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), altera a lei estadual que criou a Certificação de Responsabilidade Social. O objetivo é colocar como critério para a concessão do Troféu Responsabilidade Social Destaque SC a prática da igualdade salarial entre homens e mulheres com o mesmo cargo. O PL segue para a Comissão de Direitos Humanos.

Facisc
A reunião desta quarta-feira contou com a participação do presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Sérgio Rodrigues Alves. Ele apresentou para os membros da comissão as principais ações da entidade que reúne mais de 38 mil empresas em 254 dos 295 municípios catarinenses.

O dirigente comentou sobre o Projeto Voz Única, realizado pela Facisc com o objetivo de unificar a classe empresarial catarinense em torno de bandeiras e questões voltadas ao desenvolvimento econômico do estado. Conforme Alves, o Voz Única apontou que, para 62% dos associados, a principal bandeira da federação deve ser a melhoria da infraestrutura.

“Há uma precariedade nas nossas rodovias, em especial nas SCs, que precisam de revitalização urgente”, comentou. “Já passamos do limite da tolerância nessa questão, que encarece os nossos produtos.”

O presidente elencou outras ações, como o Projeto Empreender, que promove a união das empresas na busca por soluções para problemas comuns a elas; o Instituto DEL, que foca no desenvolvimento do potencial econômico de municípios com baixo IDH; o Programa Geração Empreendedora, que promove o empreendedorismo entre estudantes do ensino médio; e o Faciscred, que oferece crédito aos associados.

“Desenvolvemos um trabalho com espírito associativista, com o objetivo principal de fortalecer a sociedade e a economia, como um todo, em Santa Catarina”, afirmou Alves.

A participação do dirigente da Facisc foi elogiada pelos deputados Carlos Humberto e Jair Miotto (União), que preside a comissão.