Comissão aprova projeto sobre lista de espera em escolas

Reunião da Comissão de Educação e Cultura, na tarde desta terça-feira (26)
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em reunião na tarde desta terça-feira (26), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 245/2019, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que trata da divulgação de lista de espera para vagas nas escolas públicas de Santa Catarina. A proposta segue para votação em Plenário.

A matéria foi relatada pelo deputado Matheus Cadorin (Novo). Conforme a proposta, a lista de espera deverá ser disponibilizada por escola no site da Secretaria de Estado da Educação (SED) e atualizada a cada 15 dias. O objetivo, segundo o parlamentar, é dar mais transparência ao processo de preenchimento das vagas nas escolas públicas.

Datas e eventos
A comissão aprovou, ainda, os pareceres favoráveis a dois PLs sobre o Calendário Oficial de Eventos do Estado e outros dois que instituem datas comemorativas.

O PL 133/2023, do deputado Camilo Martins (Podemos), institui o Festival Estadual de Surfe para Autistas, a ser realizado anualmente no primeiro semestre. O relator na comissão foi o deputado Marquito (Psol). A matéria segue para análise da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O PL 67/2023, do deputado Pepê Collaço (PP), institui a Festa da Melancia, a ser realizada anualmente em janeiro, no município de Jaguaruna. A relatora da matéria foi a deputada Ana Campagnolo (PL), e a proposta segue para votação em Plenário.

Também relatado por Ana Campagnolo, o PL 13/2023, do deputado Maurício Peixer (PL), cria o Dia Estadual do Movimento “Mães que Oram pelos Filhos”, a ser celebrado em 30 de março. A proposta vai para análise da Comissão de Direitos Humanos e Família.

Já o PL 161/2023, do deputado Jair Miotto (União), institui o Dia Estadual do Motoclubismo, a ser celebrado em 19 de outubro, em alusão aos motoclubes e grupos de motociclistas. O relator da matéria foi Matheus Cadorin, e a proposta segue para votação em Plenário.

Eleição de diretores
Durante a reunião da comissão, o deputado Marquito questionou o decreto do governador Jorginho Mello (PL) que regulamentou lei que prevê a escolha direta para diretores de escolas. O deputado criticou a suspensão do processo eleitoral, caso a eleição não conte com a participação de 50% mais um dos eleitores, com a consequente indicação do diretor pelo governador.

“Para o processo democrático das escolas, é muito ruim”, disse. “Precisamos rever esse decreto, pois as escolas dificilmente alcançarão esse quórum de 50%.”

Os deputados Ivan Naatz e Ana Campagnolo defenderam o decreto do Executivo, sob o argumento que ele incentiva a sociedade a participar do processo eleitoral dentro das escolas. “A sociedade tem que ser convocada a ser participativa de verdade. Do contrário, não temos porque continuar com esse modelo de eleição de diretores”, disse Ivan Naatz. “Se os pais se furtam a participar, a democracia não está acontecendo”, completou Ana.

O deputado Mario Motta (PSD), que presidiu a reunião, defendeu a busca por alternativas para incentivar a participação dos pais nas eleições escolares. “Podemos encontrar um meio-termo que garanta os 50% mais um”, afirmou.