Comissão aprova inclusão da fibromialgia no estatuto das pessoas com deficiência

Comissão de Saúde da Alesc se reuniu na manhã desta quarta-feira (6)
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Por unanimidade, a Comissão de Saúde da Alesc, em reunião na manhã desta quarta-feira (6), aprovou a inclusão dos pacientes portadores de fibromialgia no Estatuto das Pessoas com Deficiência para Fins de Obtenção de Direitos. O colegiado seguiu o voto favorável do relator e presidente da comissão, deputado Neodi Saretta(PT), que acatou o projeto PL 68/2023, de autoria do deputado Maurício Peixer (PL). O projeto segue agora para a análise Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Como justificou o relator da matéria, a fibromialgia é uma doença crônica, que atinge cerca de 3% dos brasileiros e em especial mulheres entre 30 a 60 anos. “É de interesse público”, afirmou Saretta.

Para o autor do projeto, além de ser uma doença crônica, multifatorial, relacionada com o funcionamento do sistema nervoso central, a fibromialgia causa dores intensas em todo o corpo e grandes transtornos aos portadores, provoca impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual e sensorial, que podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. 

“Os pacientes que sofrem dessa doença vivem um drama sem fim”, destacou o deputado. 

Feminina
Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, mulheres entre 30 e 60 anos são as mais afetadas, mas há também registros de casos em homens e jovens com menos de 30 anos. De cada 10 pacientes, de sete a nove são mulheres.

O fibromiálgico tem dor muscular generalizada e/ou crônica, no entanto, não apresenta evidência de inflamação nos locais de dor. Normalmente, essa dor é acompanhada de sintomas típicos, como sono não reparador (a pessoa acorda cansada), falta de memória e atenção, podendo também gerar distúrbios do humor, como ansiedade e depressão.

Conforme a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a causa ainda não é totalmente esclarecida, mas acredita-se que pacientes com a doença apresentam uma alteração da percepção da sensação de dor.

Participação
Ainda na reunião desta quarta, atendendo solicitação do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), a Comissão de Saúde contou com a participação do presidente da Associação Catarinense de Medicina (ACM),  Ademar José de Oliveira Paes, que fez um relato a respeito de sua gestão à frente da entidade, em especial durante o enfrentamento a pandemia da Covid-19.  Ele comentou que a ACM, durante os três anos da pandemia, conseguiu cumprir a sua missão.

“Colocando sempre as pessoas no centro de todo o trabalho realizado. Isso só foi possível porque os médicos de todo o estado estavam integrados à ACM, protegendo a saúde da população, em diversas frentes do atendimento. São 86 anos de atividade da ACM, que busca se reinventar e se desafiar e se comprometer com o futuro.”

Para ele, os novos médicos precisam ter mais do que conhecimento técnico-científico. “Para ter espaço em meio às transformações e ao novo cenário da profissão, é necessário entender também de gestão, mercado, cultura, tecnologia e inovação. Isso deve ser visto não apenas como um desafio, mas especialmente como uma grande oportunidade”, avaliou.

Os deputados parabenizaram o presidente da entidade, pelo trabalho valoroso em prol da saúde dos catarinenses.