Bloco Brasileiro da UPM aprova normas para a composição do Fórum dos Legisladores Regionais

O Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul (UPM) reuniu-se na manhã desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa para tratar da aprovação das normas para composição do Fórum dos Legisladores Regionais junto ao Parlamento do Mercosul. O documento final será apreciado em reunião do Parlamento do Mercosul, dias 18 e 19 próximos, em Montevidéu, Uruguai. Formado por representantes dos congressos nacionais do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, que fazem parte das Comissões Parlamentares Conjuntas do Mercosul (CPC), o Parlamento do Mercosul tem como objetivo fomentar as relações entre os países membros por meio de convênios que facilitem as relações econômicas e a integração regional. Para que as decisões tomadas no Parlamento tenham força de lei é necessário que seus constituintes sejam eleitos diretamente pelo povo de cada país. Assim, a saída encontrada para dar maior representatividade ao Parlamento foi a instituição do Fórum de Legisladores Regionais. Com a instituição do fórum, já aprovada pelo Parlamento do Mercosul, os parlamentares estaduais poderão ser consultados sobre diversas questões que envolvam a integração. No encontro em Montevidéu a proposta será avaliada e, caso seja aceita, possibilitará a inclusão dos parlamentos estaduais, atribuindo aos membros vez e voz ativa para participarem de debates. Na condição de vice-presidente do Bloco Brasileiro da UPM, o deputado Joares Ponticelli (PP), que participará do encontro, explicou que a composição do fórum das representações nacionais será de acordo com normas internas de cada país: Argentina, com 26 membros; Brasil, com 37 membros; Uruguai, com 18 membros, e Paraguai, com 18 membros. Após essa composição e de acordo com o Regimento Interno apresentado pela Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, levando em conta a densidade demográfica das cinco regiões geográficas brasileiras, a representação dos deputados estaduais será distribuída da seguinte forma: Sudeste, 10 participantes; Sul 8, participantes; Nordeste, 6 participantes; Centro-Oeste, 4 participantes, e Norte, 3 participantes. (Tatiani Magalhães)