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Alesc e Fiesc integram a nova Frente Parlamentar do Gás Natural
A assinatura do termo de cooperação entre Assembleia Legislativa, governo do Estado, Câmara de Assuntos de Energia da Fiesc e a SCGás, com a finalidade de acompanhar as políticas públicas, os programas e projetos, bem como estimular o aumento do consumo de gás natural e competitividade no setor no estado, nesta quarta-feira (23), no auditório Milton Fett da Fiesc, marcou o lançamento da Frente Parlamentar do Gás Natural. O evento decorre da proposta do governo federal de abertura do mercado de gás que visa aumentar a competitividade no setor por meio de um maior número de empresas ofertantes do produto, ampliar o acesso e aumentar a eficiência da operação e utilização das infraestruturas de transporte do gás natural.
O coordenador da frente, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), explicou que o objetivo principal do colegiado é de chamar atenção dos parlamentares e ser o elo entre o tripé que representa o setor produtivo e econômico do estado com o governo e suas companhias, para fazer uma intermediação deste novo momento do setor, defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que terá uma série de desdobramentos econômicos, por isso que será necessário ficar atento e acompanhar as decisões políticas. “Não há dúvida alguma que o gás tem se tornado uma matriz energética forte em Santa Catarina, onde, por exemplo, somente para o setor cerâmico, representa quase 30% do custo, então é um vetor econômico importante, que utiliza uma energia limpa, de alta qualidade, de potencial energético, por isso temos que fazer essa integração.”
Vampiro salientou que com a quebra do monopólio da Petrobras, com alternativa de chamamento público para entrega deste gás, do transporte do produto, uma série de fatores deverão ser acompanhados pelos que integram a frente parlamentar. O deputado já agendou com os representantes da Fiesc e do governo do estado uma nova reunião técnica para novembro, em local e data ainda a serem confirmados, para debater e discutir estratégias para o chamamento público para aquisição de gás, realizada por cinco concessionárias das regiões sul, sudeste e centro-oeste do Brasil, que são atendidas por meio do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), onde foram selecionadas as empresas Petrobras, Shell, Total e YPFB, que agora estão em fase de negociação da chamada.
O deputado Coronel Mocellin (PSL) enfatizou que o gás natural tem muito que crescer em Santa Catarina, onde o produto ainda não é levado para o Oeste, Planalto Norte, Serra Catarinense e o Extremo-Sul. “Mesmo no litoral, onde já há a distribuição há muito que crescer devido à demanda pelo gás, por isso a frente parlamentar tem como objetivo conciliar o preço competitivo para que a SCGás possa fazer sua ampliação de sua rede de distribuição e para que tenha um preço competitivo para que as empresas o utilizem como matéria-prima.”
O secretário da Casa Civil, Douglas Borba, afirmou que o governo tem acompanhado a decisão da abertura do mercado para o produto e tem a preocupação de viabilizar investimentos para ampliar a distribuição do gás no estado. Lembrou que atualmente 62 municípios catarinenses já contam com o gás natural e a meta do governo é levar o produto inicialmente para a Serra, ampliando a distribuição e a oferta para os catarinenses.
O presidente da Câmara de Assuntos de Energia da Fiesc, Otmar Josef Müller, observou que o lançamento da Frente Parlamentar do Gás Natural pela Assembleia Legislativa é oportuna e vem inserir o estado em um movimento nacional em prol da redução do custo do gás, de forma a tornar a indústria brasileira mais competitiva. “Existe um programa do governo federal, o Novo Mercado do Gás, em que há muitas ações que dependem de diversos ministérios e essas ações estão ocorrendo, gradativamente, e envolvem aprovação de projetos de leis que tratam do novo modelo regulatório do mercado do gás.”
Para Müller, existe a meta do governo federal de reduzir o preço do gás natural na ordem de 30% e no mercado catarinense, onde existia a menor tarifa do gás do Brasil, há uma preocupação com o fim do contrato com a Bolívia, que se extingue em março de 2020, e simultaneamente se extingue o fornecimento da Petrobras para SCGás. “Por isso precisamos nos mobilizar e agir no estado para também conseguir reduzir os custos do gás e rever o contrato de concessão do gás feito na década de 90, em um cenário totalmente diferente de agora.”
O presidente da SCGás, Willian Anderson Lehmkuhl, acredita que a frente parlamentar terá um papel importante no diálogo por uma regulamentação que permita competitividade no setor. “As regras do setor do gás no Brasil estão mudando, há uma abertura de mercado, onde teremos uma competição no setor de gás, por isso é muito importante ter uma segurança regulatória, ter uma segurança jurídica. Sem segurança jurídica e regulatória não teremos investimentos no país.”
Também integram a frente os deputados Marcos Vieira (PSDB), Ivan Naatz (PV), Fernando Krelling (MDB), Mauro de Nadal (MDB), Ada de Luca (MDB), Jerry Comper (MDB), Fabiano da Luz (PT), Romildo Titon (MDB), Valdir Cobalchini (MDB) e Volnei Weber (MDB).
