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Projeto que diminui a autonomia dos municípios no saneamento é retirado de pauta na Alesc
Deputado Matheus Cadorin (Novo) comemora retirada de “PLC da Casan” da pauta da Assembleia Legislativa: “È uma vitória de todos os municípios catarinenses”
Santa Catarina conquistou uma importante vitória nesta terça-feira (10). O Projeto de Lei Complementar (PLC) 40/2023, apelidado de "PLC da Casan" na Assembleia Legislativa, que vinha gerando intensos debates sobre a perda de autonomia dos municípios catarinenses na gestão do saneamento básico, foi retirado de pauta e não será mais votado em 2024. A decisão foi anunciada após reunião de líderes na Assembleia Legislativa.
O deputado Matheus Cadorin (Novo), o principal crítico ao projeto, destacou o resultado como uma conquista para os municípios e para os catarinenses. “Foi uma vitória nossa e de todos os municípios de Santa Catarina. Desde o ano passado, quando esse projeto chegou à Assembleia, alertamos sobre a necessidade de melhorar a proporcionalidade do peso do Estado e dos municípios nas decisões e de respeitar as unidades regionais das bacias hidrográficas”, afirmou Cadorin.
União de entidades
Cadorin também parabenizou entidades como a Fecam, Uvesc, Ubam, Assemae e Floripa Sustentável, que desempenharam um papel crucial na defesa da autonomia municipal e na construção de uma proposta mais justa. “Parabéns a todas as entidades que lutaram ao nosso lado para garantir um projeto que respeite os municípios e os cidadãos catarinenses. Essa união foi essencial para alcançarmos esse resultado”, destacou o deputado.
Oportunidade de melhorias
O adiamento da votação para 2024 permitirá que o projeto seja debatido com a participação dos novos prefeitos eleitos neste ano, assegurando um diálogo mais amplo e representativo. “Agora teremos condições de apresentar emendas e novas propostas para corrigir os erros do projeto original, junto com os prefeitos eleitos e demais lideranças. Nosso objetivo é garantir que as decisões respeitem a autonomia municipal e promovam um saneamento justo e eficiente para todos os catarinenses”, afirmou Cadorin.
Sobre o deputado Matheus Cadorin
Deputado estadual pelo Partido Novo, Matheus Cadorin é reconhecido por sua defesa da liberdade econômica, da autonomia municipal e de uma gestão pública mais eficiente. Desde o início de seu mandato, tem atuado em projetos que promovem a melhoria da qualidade de vida dos catarinenses, com foco em áreas como saneamento básico, inovação e desenvolvimento regional.
