Marco temporal em debate na Alesc

Nesta quarta-feira (16), às 17h, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) recebe um debate sobre o marco temporal, com a participação de lideranças indígenas e da secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Kerexu Yxapyry. O evento foi proposto pelo presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, deputado Marquito (Psol). Ao longo de toda a semana, a Terra Indígena Morro dos Cavalos está sediando o Acampamento Terra Livre (ATL) Sul, onde o marco temporal também estará em discussão.

Apesar do artigo 231 da Constituição Federal reconhecer aos povos indígenas os “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, a tese jurídica do marco temporal defende que sejam consideradas terras indígenas somente aquelas ocupadas na data da promulgação da Constituição de 1988. O tema está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Retomado em junho após quase dois anos de interrupção, o julgamento foi novamente paralisado por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Ele disse que devolverá o processo em prazo hábil para que a ministra Rosa Weber, que se aposentará até 2 de outubro, possa proferir seu voto. Segundo o Regimento Interno do STF, em pedidos de vista, os processos ficam automaticamente liberados para voltar a julgamento após 90 dias.

Em breve, o tema voltará às manchetes e aos focos de discussão por todo o país. É essencial que o debate tenha ampla participação indígena, o que nem sempre tem acontecido.

Serviço
Debate sobre marco temporal, com lideranças indígenas e a secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Kerexu Yxapyry.
Data: 16.08
Horário: Das 17h às 20h
Local: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Alesc
Endereço: rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310, Centro, Florianópolis