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Associação dos Consórcios Interfederativos de Saúde (ACISSC) vai receber homenagem na Alesc
FOTO: Giovanni Kalabaide
O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) vai homenagear a Associação dos Consórcios Interfederativos de Saúde do Estado de Santa Catarina (ACISSC), com a Comenda do Legislativo, a mais alta honraria do Parlamento Catarinense.
A sessão solene de entrega da Comenda será realizada no dia 18/11, na Alesc, com a participação dos 40 deputados e diversas lideranças estaduais.
A Comenda presta homenagem às personalidades e organizações que promovem o engrandecimento social, cultural, político e econômico do Estado.
De acordo com Marcos Vieira, a escolha da ACISSC faz justiça ao trabalho realizado. “Os consórcios de Saúde prestam um serviço essencial, e atendem quase a totalidade dos municípios catarinenses, beneficiando especialmente os pequenos e médios municípíos”, explica o deputado.
Criados a partir da década de 1990, os Consórcios Intermunicipais e Interfederativos de Saúde cumprem um papel fundamental em Santa Catarina facilitando o acesso à Saúde, com exames e consultas.
Os Consórcios ganharam ainda mais força com a Lei 18.861, de 31 de Janeiro de 2024, de autoria do deputado estadual Marcos Vieira, que criou o Programa de Qualificação dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde de Santa Catarina, que disciplina a participação do Estado como ente consorciado, autorizando e facilitando o repasse de recursos para os atuais 15 consórcios existentes no Estado.
O caminho para a lei foi iniciado ainda em 2015, quando a Assembleia Legislativa de Santa Catarina passou a debater o tema, construído em conjunto com os Consórcios Intermunicipais, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, Cosems e com a Secretaria de Estado da Saúde e a Comissão de Saúde, da Alesc, e que garantiu o pagamento de R$ 20 milhões ainda no ano de 2020. Ao todo, entre 2020 e 2023 foram feitos repasses da ordem de R$ 50 milhões, garantidos com a realização de Audiências Públicas e o envolvimento dos gestores de cada consórcio, juntamente com a Alesc e o Estado.
A lei consolida a importância dos Consórcios Intermunicipais de Saúde com a participação efetiva e com a garantia de repasses de recursos do Estado.
Atualmente, a Associação é presidida pelo prefeito de Garuva, Rodrigo David, e a diretora executiva é Ana Maria Groff Jansen.
A Comenda do Legislativo foi criada em 2008 e é concedida anualmente para entidades, personalidades e ou associações que realizam ações relevantes em suas atividades.
Fazem parte da Associação:
· CISAMARP – Consórcio Interfederativo de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe (Videira);
· CISAMAUC – Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto Uruguai Catarinense (Concórdia);
· CISAMEOSC – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Extremo Oeste de Santa Catarina (São Miguel do Oeste);
· CISAMERIOS – Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMERIOS (Maravilha);
· CISAMFRI – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí (Itajaí);
· CISAMOSC – Consórcio Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina (Chapecó);
· CISAMREC – Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC (Criciúma);
· CISAMURC – Consórcio Interfederativo de Saúde da Região do Contestado (Canoinhas);
· CISAMUREL – Consórcio Interfederativo de Saúde da AMUREL (Tubarão);
· CISAMURES – Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da AMURES (Lages);
· CISAMVE – Consórcio Interfederativo de saúde e serviços do Vale Europeu (Blumenau);
· CISNORDESTE – Consórcio Interfederativo de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (Joinville);
· CISGRANFPOLIS – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Grande Florianópolis (Florianópolis);
· CISAMAVI – Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (Rio do Sul);
. CISMACROSUL - Consórcio Intermunicipal de saúde da região macro sul em Criciúma.
Comunicação Deputado Estadual Marcos Vieira - PSDB
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