07/06/2023 - 13h00min

Finanças aprova projetos com foco na educação e na pessoa com deficiência

Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira, (07/06), os parlamentares aprovaram projetos com foco na educação e na pessoa com deficiência - ambos de autoria do deputado estadual Nilso Berlanda, do PL. O primeiro projeto assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar com animal de suporte emocional em locais públicos, em estabelecimentos privados abertos ao público e em meios de transporte ou locais de promoção, proteção e recuperação da saúde. O outro, institui o Programa Horta Escolar nas escolas da rede pública de ensino no Estado.

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