Alesc em Dia - Edição da Semana - 28/02/25

Saiba mais sobre a tramitação dos projetos citados nesta edição:

PL./0269/2024 - Mês de incentivo ao consumo de carne de ovelha: https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/5d0jB/tramitacoes

PL./0183/2023-  programa "Vida em Movimento": https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/Nr9Z3/tramitacoes

PL./0246/2024- Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Herpes-Zóster : https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/5nB0A/tramitacoes

PL./0338/2024- Estabelece diretrizes para o incentivo ao uso do Framework FIWARE como padrão de interoperabilidade para sistemas de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Estado de Santa Catarina: https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/52Lrl/tramitacoes

PL./0399/2024- Institui o Programa de Controle de Diabetes na Escola, destinado a alunos da educação básica e infantil de baixa renda: https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/KPwM1/tramitacoes

PL./0445/2023- dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência", para incluir a participação de pessoas com deficiência nas peças publicitárias da Administração Pública Estadual:
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/5kkaW/tramitacoes

PL./0470/2024- Institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências", para ampliar as diretrizes estabelecidas e dispor sobre o atendimento psicossocial aos familiares:
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/NYenB/tramitacoes